Mandato de Síndico não possui “estado civil”

Desenvolvo o tema com base em uma consulta que me foi feita recentemente. É o seguinte: O síndico, ao se separar da esposa, e

Síndico é condenado por dizer que autista era “doida” e “não deveria existir”

Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa quinta-feira (10),