MPT convoca sindicatos, associações e imprensa para apresentar ‘Painel de Assédio Eleitoral’ e Plantão das Eleições 2024
A cinco dias do 1º turno das Eleições 2024, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizará um evento e uma Coletiva de Imprensa com a participação de representantes das Polícias da Paraíba e do Ministério Público Federal (MPF), para apresentar o ‘Painel de Assédio Eleitoral’ e o Plantão para o próximo final de […]
Ministros do STF decidem que sindicatos podem cobrar contribuição de não sindicalizados
O STF (Supremo Tribunal Federal) chegou nesta segunda-feira (11) ao total de 11 votos no julgamento que discute se sindicatos podem cobrar contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. Os ministros entendem que é válida a obrigação do recolhimento da cobrança. O trabalhador, para não pagar, terá de se valer do direito de oposição —ou seja, […]
Maioria do STF vota a favor da constitucionalidade da contribuição aos sindicatos
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletiva, de contribuições assistenciais a serem cobradas de empregados ainda que não sejam sindicalizados – entretanto, assegurando o direito de oposição. Por enquanto, os ministros favoráveis à retomada da cobrança são o relator, Gilmar Mendes, e os ministros […]
VÍDEO: Em audiência da LDO, Asfora Neto critica debate que desconsidera investimentos no estudante
O secretário Raymundo Asfora Neto, da Educação de Campina Grande, durante participação em audiência sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), na Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira, 25, fez algumas declarações bombásticas, com importantes colaborações para uma necessária reflexão sobre o ensino público. Asfora Neto aplaudiu a legítima luta dos professores por melhores condições salariais, […]
Ato contra Bolsonaro reúne partidos, sindicatos e movimentos em João Pessoa
Movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos se reuniram em manifestação contra o presidente Jair Bolsonaro, na manhã deste sábado (19). A mobilização nacional teve adesão em João Pessoa e os manifestantes estiveram em caminhada pelo Centro da Capital. Movimento Terra Livre, Movimento Luta nos Bairros, MST, PSOL, CUT e outras entidades conduzem o protesto em […]
Movimentos sociais realizam na Paraíba mais um ato pelo impeachment de Bolsonaro
A Central Única dos Trabalhadores da Paraíba (CUT-PB), junto com partidos e forças sindicais, participou de mais um ato pedindo a saída de Jair Bolsonaro da presidência da República, em João Pessoa. O evento aconteceu neste domingo (21) e teve concentração em Jaguaribe. O presidente do PSOL na Paraíba, Tárcio Teixeira, considerou positivo o saldo […]
STF: acordos de redução de salários devem passar por sindicatos
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (6) que os sindicatos devem ser comunicados em até dez dias sobre os acordos individuais entre empresas e empregados no caso de redução de salários e de jornada de trabalho. Na decisão, o ministro atendeu pedido da Rede Sustentabilidade para considerar ilegal parte da […]
Bolsonaro pretende fazer novas mudanças nas leis trabalhistas
Menos de dois anos depois da reforma trabalhista que mudou mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o presidente Jair Bolsonaro pretende fazer uma segunda leva de mudanças. A equipe econômica do governo, representada pela Secretaria de Previdência e Trabalho, instalou nesta sexta-feira (30/8) um grupo para discutir mais uma flexibilização […]
Bolsonaro contraria Constituição e inviabiliza sindicatos, dizem advogados
A medida provisória (MP 873/2019) que proíbe sindicatos de descontarem a contribuição sindical diretamente do salário dos trabalhadores é inconstitucional e tem como objetivo inviabilizar a sobrevivência das organizações sindicais, avaliam os advogados Joelson Dias, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Sarah Campos. Em artigo exclusivo para o Congresso em Foco, Joelson e Sarah […]
Anastácio critica MP que prejudica sindicatos de Trabalhadores Rurais
O deputado estadual e deputado federal diplomado Frei Anastácio criticou a MP N° 871, que apesar de ter o objetivo de combater fraudes na previdência, prejudicará os que mais precisam do benefício, como os agricultores rurais. Com a publicação da MP no Diário Oficial, será criado um cadastro de segurados especiais para abastecer o Cadastro […]
Ministério do Trabalho fraudava pareceres para Marun, segundo PF
Relatório da Polícia Federal, obtido pela Folha, diz que integrantes do Ministério do Trabalho atropelavam exigências legais e fabricavam pareceres fraudulentos para atender pedidos do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun. A investigação sustenta que Marun solicitava por meio de sua chefe de gabinete, Vivianne Lorenna de Melo, facilidades para sindicatos do Mato Grosso […]