Secretaria da Receita inicia operação e notifica empresas do Simples Nacional
A Secretaria da Receita (Serem) da Prefeitura de João Pessoa deu início, nesta quinta-feira (21), à “Operação Origem – Malha Fiscal para empresas do Simples Nacional”, que consiste no envio de notificações aos contribuintes optantes pelo regime, alertando sobre inconsistências identificadas nas declarações transmitidas no Portal do Simples Nacional em comparação com as notas fiscais […]
Sebrae orienta donos de empresas e MEIs sobre regularização de pendências para evitar exclusão do Simples Nacional
Com a finalidade de orientar os donos de pequenos negócios com pendências a evitarem o processo de exclusão junto ao Simples Nacional, que se refere ao regime de arrecadação e cobrança de tributos, o Sebrae/PB tem atuado de forma frequente divulgando informações sobre o processo e como buscar resolução. Conforme dados da Receita Federal do […]
Receita Municipal convoca 2.721 empresas para regularizar débitos e evitar exclusão
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria da Receita Municipal (Serem), está convocando os representantes de 2.721 empresas optantes do Simples Nacional, em débito com o Município, para se regularizarem até o dia 15 de dezembro, próxima sexta-feira. A medida visa evitar a exclusão destas empresas do regime tributário. Durante o período do […]
Bolsonaro veta renegociação de dívidas para MEIs, micro e pequenas empresas
Depois de muita disputa entre o Palácio do Planalto e a Economia, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente, nesta sexta-feira (7), o projeto de lei que pretendia abrir um programa de renegociação de débitos tributários para MEIs (microempreendedores individuais) e empresas do Simples Nacional. O chefe do Executivo atendeu ao Ministério da Economia e […]
SEFAZ inicia processo de exclusão de 884 empresas do Simples Nacional
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) publicou Edital para tornar público o processo inicial de exclusão de 884 empresas optantes do Simples Nacional (MEI e micro e pequenas empresas), por irregularidade no cadastro da inscrição estadual. Essas empresas têm prazo de 30 dias para procurar a repartição fiscal do seu domicílio para realizar a […]
Secretaria da Fazenda inicia processo de exclusão de 1.586 empresas do Simples Nacional
Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) publicou dois editais para tornar público o processo inicial de exclusão de 1.586 empresas optantes do Simples Nacional (MEI e micro e pequenas empresas), no Diário Oficial Eletrônico (DOe-SEFAZ), que estão com irregularidade no cadastro da inscrição estadual. Essas empresas têm prazo de 30 dias para procurar a repartição […]
Empresas excluídas do Simples Nacional poderão retornar até 31 de janeiro
As empresas que foram excluídas do Simples Nacional por existência de débito com a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) poderão retornar ao regime tributário simplificado, desde que regularizarem sua pendência e façam uma nova opção até o dia 31 de janeiro deste ano. A Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa (Serem) alerta que […]