TJPB declara inconstitucional uso da Bíblia em sessões da Assembleia Legislativa
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta quarta-feira (4), pela inconstitucionalidade da expressão “sob a proteção de Deus” utilizada na abertura das sessões da Assembleia Legislativa do Estado, assim como da permanência da Bíblia sobre a mesa diretora durante os trabalhos parlamentares. A decisão foi tomada no julgamento da Ação […]
Câmara de Santa Rita muda regimento e libera participação de vereadores presos em sessões
Por 10 votos a 9, a Câmara Municipal de Santa Rita aprovou um projeto de resolução que altera o Regimento Interno da Casa e passa a permitir a participação remota de vereadores presos, desde que não haja condenação criminal com trânsito em julgado. A proposta é de autoria dos vereadores Alysson Gomes (Republicanos) e João […]
Espetáculo de Natal “A Estrela de Belém” terá três sessões neste sábado
Após estreia com sessão única e auditório lotado nessa noite de sexta-feira, o espetáculo de Natal da Cidade Viva “A Estrela de Belém” retorna ao palco, neste sábado (16), agora com mais três sessões: às 16h; às 18h; e às 20h. O novo espetáculo, que conta a história do Natal na visão dos Reis Magos […]
TCE retoma sessões do pleno na próxima segunda com análise das contas de Ricardo
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) retoma às atividades de plenário na próxima segunda-feira (24), com a apreciação das contas do ex-governador Ricardo Coutinho, relativas ao exercício de 2018, em sessão exclusivamente remota às 10hs. As sessões ordinárias do Pleno e das Câmaras, também retornam a partir da terça-feira (25), também na […]
Procon adverte shopping para que oferte sessões com filmes legendados, em Patos
Um homem surdo denunciou o cinema de um shopping em Patos, no Sertão da Paraíba, pela falta de sessões com filmes legendados. A Lei Municipal nº 4.857/2007 dispõe sobre a oferta desse serviço com obras legendadas e o Procon de Patos foi acionado para resolver esse impasse, e então realizou uma fiscalização na sexta-feira (16). […]
Projeto de Ivonete altera regimento e mantém três sessões semanais durante eleições
Foi aprovado ontem (5), na Câmara Municipal de Campina Grande, um projeto de resolução que mantém as três sessões semanais na Casa de Félix Araújo durante as eleições estaduais e federais. O texto anterior definia que no período eleitoral o Legislativo municipal se reuniria apenas um dia por semana. A propositura é de autoria da […]
ParlamentoPB sorteia pares de ingressos para Casa do Julgamento; veja como participar
O portal ParlamentoPB vai sortear cinco pares de ingressos para o espetáculo ‘Casa do Julgamento’, da Companhia Abner, em João Pessoa, que, este ano, traz o tema “Abuso”. A obra está sendo apresentada desde a quarta-feira (4), no Cidade Viva, no bairro Aeroclube, onde fica até o dia 14 de julho. Neste sábado (7), serão […]