Município de Pedra Lavrada deve indenizar servidora afastada indevidamente
A Segunda Câmara Especializada Cível rejeitou recurso manejado pelo município de Pedra Lavrada contra sentença que julgou procedente o pedido de indenização por danos materiais e morais formulado por servidora pública afastada indevidamente do cargo, com base em decreto municipal, posteriormente declarado ilegal. Conforme consta nos autos, a autora deixou de receber suas remunerações nos meses […]
Prefeitura de Caaporã terá que indenizar servidora por danos morais
O município de Caaporã foi condenado a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 7 mil, em virtude de não ter repassado para o banco os valores de um empréstimo consignado feito por uma servidora. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do processo nº […]
Secretaria abre processo para investigar servidora suspeita de vender máscara no ISEA
A Secretaria de Saúde de Campina Grande vai abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta da servidora suspeita – e já identificada – de comercializar máscaras de proteção no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA). A denúncia de que máscaras estariam sendo vendidas na unidade foi feita por um usuário, em […]
Município deve indenizar servidora que teve nome negativado
“Deverá ser o ente público responsabilizado pelos danos morais suportados por servidor público, em razão da omissão da edilidade em repassar à respectiva instituição financeira os valores descontados, mensalmente, de seus vencimentos e que culminou com a negativação de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito”. Assim entendeu a Quarta Câmara Cível do […]
Servidora da Procuradoria-Geral do Estado é presa na quarta fase da Operação Calvário
Uma servidora, lotada na Procurador-Geral da Paraíba foi presa na manhã desta terça-feira (30). Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro foi presa durante a quarta fase da Operação Calvário, deflagrada hoje pelo Grupo de Atuação contra Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), com o apoio da Polícia Rodoviária Federal. Maria Laura havia […]