Justiça inocenta ex-prefeito de Riacho dos Cavalos por ato de improbidade
O juiz Rúsio Lima de Melo, integrante do grupo de trabalho da Meta 4 no âmbito do TJPB, julgou improcedente o pedido do Ministério Público nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade interposta contra o ex-prefeito do Município de Riacho dos Cavalos, Sebastião Pereira Primo. Segundo o MP, o ex-gestor teria contratado […]
TJPB mantém condenação de ex-prefeito por compras sem licitação no valor de R$ 889 mil
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha que condenou o ex-prefeito de Riacho dos Cavalos, Sebastião Pereira Primo, a uma pena de três anos e cinco meses de detenção por ter deixado de realizar licitação, no montante de R$ […]
Ex-prefeito paraibano é condenado à perda dos direitos políticos por cinco anos
A 3a Vara da Comarca de Catolé do Rocha deferiu a ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pela Promotoria de Justiça e condenou o ex-prefeito do município de Riacho dos Cavalos (a 430 quilômetros de João Pessoa), Sebastião Pereira Primo, à perda dos direitos políticos por cinco anos. Conforme explicou o promotor […]