MPPB e Prefeitura de João Pessoa reforçam reordenamento da orla de Cabo Branco e Tambaú
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, nessa terça-feira (8), uma coletiva de imprensa para apresentar o balanço das ações relacionadas ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em julho de 2023 com a Prefeitura de João Pessoa. O acordo tem como objetivo regulamentar o uso da faixa da orla marítima dos bairros de […]
Prefeitura recolhe equipamentos irregulares na orla de Tambaú e Cabo Branco
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb) deu continuidade, nesta quinta-feira (28), a Operação Verão para reordenamento e requalificação urbanística da orla de Tambaú e Cabo Branco, atendendo determinações do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Município e o Ministério Público da Paraíba (MPPB). A ação, que vai até o […]
MPPB cobra informações e documentos pendentes sobre reordenação e requalificação da orla de JP
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) concedeu o prazo de dez dias úteis, a contar da terça-feira (14), para que a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) apresente informações e documentos faltantes acerca de ações previstas no termo de ajustamento de conduta firmado para disciplinar atividades comerciais, esportivas, artístico-culturais e de lazer na orla marítima dos […]
Prefeitura apresenta projeto de reordenamento de quiosques e restaurantes na orla
A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio das Secretarias de Planejamento Urbano e Habitação e Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura (Semapa), apresentou aos comerciantes da Praia do Miramar, no bairro de Santa Catarina, o projeto arquitetônico para instalação de restaurantes e quiosques na orla. Na ocasião, também foram confirmadas as obras de reordenamento urbanístico […]