Sindipetro diz que não houve repasse integral de redução de impostos e cobra fiscalização sobre distribuidoras
O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo na Paraíba (Sindipetro-PB) revelou, em nota, que as companhias distribuidoras ainda não fizeram o repasse integral da redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis, que desde a última sexta-feira (dia 1º de julho), passou de 29% para 18% sobre a gasolina, por exemplo. […]
Paraíba prorroga redução de 50% do ICMS do óleo diesel para empresas de transporte
O Governo da Paraíba prorrogou até o dia 31 dezembro de 2021 a redução de 50% da base de cálculo do ICMS nas operações internas com óleo diesel e biodiesel, destinado às empresas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo de passageiros das regiões metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande, incluindo o transporte aquaviário e […]
Governo da Paraíba reduz 50% do ICMS sobre diesel para impedir aumento na passagem de ônibus
Por conta das dificuldades enfrentadas em razão da pandemia e para evitar qualquer aumento no preço da passagem dos ônibus, o Governo da Paraíba fechou acordo com as empresas concessionárias de transporte coletivo, tanto urbano como também da região metropolitana de João Pessoa e Campina Grande. Os termos do acordo preveem que haverá uma redução […]