Justiça determina realocação de comerciantes de fogos de artifício no entorno do Estádio Almeidão
A Prefeitura Municipal de João Pessoa e o Governo do Estado da Paraíba têm o prazo de 30 dias para organizar a desocupação e a realocação dos comerciantes de fogos de artifício, que funcionam no entorno do Estádio Almeidão, no bairro do Cristo, na Capital, sob pena de aplicação de multa diária. A determinação foi […]
CFO da Câmara acata remanejamentos e abertura de crédito que somam R$ 24 milhões
Em reunião realizada nesta terça-feira (03), a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi favorável a quatro realocações e uma abertura de crédito especial que somam R$ 24.351.531,66. Os cinco Projetos de Lei Ordinária (PLO) acatados pelo colegiado são de autoria do Executivo Municipal. Os […]
Comissão da Câmara aprova realocação e crédito que somam R$ 1,29 milhão
A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na reunião desta segunda-feira (25), dois projetos do Executivo Municipal com uma realocação orçamentária e uma abertura de crédito especial que somam R$ 1,29 milhão. O colegiado ainda aprovou parecer contrário a um Projeto de Lei Ordinária […]
CMJP aprova regulamentação do Fundo Municipal para Inclusão da Pessoa com Deficiência
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (29), a regulamentação, a estrutura e o funcionamento do Fundo Municipal para a Inclusão da Pessoa com Deficiência (FUMPED) da Capital. O Plenário aprovou dez Projetos de Lei Ordinária (PLO), quatro Projetos de Decreto Legislativo (PDL) e um Projeto de Lei Complementar […]
MPPB pede projeto de nova estátua de Iemanjá e realocação para o Largo de Tambaú
O Ministério Público da Paraíba realizou, na última terça-feira (05/12), uma audiência para tratar sobre racismo religioso e o monumento de Iemanjá, que sofreu depredações. Ao final, ficou definido que os movimentos negros vão encaminhar ao MPPB, até a próxima semana, cópia do projeto de construção de nova estátua de Iemanjá e realocação dela para […]
Prefeitura realiza realocação de 159 famílias do São José e demole casas insalubres
Dando continuidade ao projeto de pôr fim às áreas de risco em João Pessoa, iniciada pela atual gestão em 2013, a Prefeitura Municipal (PMJP) iniciou, nesta sexta-feira (9) a realocação de mais 159 famílias do bairro São José. Estas famílias que continuavam em áreas insalubres no bairro e sob o risco de inundações em suas […]