Governo prorroga descontos no querosene de aviação e no biodiesel
O governo federal prorrogou por dois meses os benefícios fiscais concedidos à importação e à venda de biodiesel e querosene de aviação. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29) e estende até 31 de julho os descontos que, de outra forma, seriam extintos neste domingo (31). Assinado pelo presidente da […]
STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a validade das cotas raciais em concursos públicos federais. O prazo de encerramento da política é 9 de junho. A decisão foi tomada em uma ação direita de inconstitucionalidade (ADI) aberta pelos partidos Psol e Rede […]
Governador do Rio prorroga isolamento no estado até dia 31 de maio
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, decidiu prorrogar as medidas de isolamento social no estado até o dia 31 de maio. O prazo terminaria no dia 11, mas Witzel vai publicar um novo decreto na própria segunda-feira aumentando a validade do isolamento. A informação foi confirmada, na noite desta sexta-feira (8), pela assessoria […]
França prorroga emergência sanitária até 24 de julho
O governo da França decidiu nesse sábado (2) prorrogar por mais 60 dias o estado de emergência sanitária. Agora, o cojunto de medidas tomadas para lidar com o novo coronavírus passa a vigorar até 24 de julho. Decretado no dia 24 de março, o estado de emergência terminaria originalmente no dia 23 deste mês. Sua […]