Empresa de panelas de aço cirúrgico é condenada por propaganda enganosa
A empresa Delguima Indústria e Comércio Eirelli-ME foi condenada em danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil em virtude de irregularidades comprovadas na venda de conjunto de panelas de aço cirúrgico por meio de vendedor de rua. A sentença foi proferida pela juíza Adriana Barreto Lossio de Souza, da 9ª Vara Cível da […]
Farmácia é interditada e dona acaba presa em Manaíra por oferecer remédio para o coronavírus
Uma fiscalização do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público (MP-Procon), das Vigilâncias Sanitárias do Estado (Agevisa) e de João Pessoa (GVS), da Polícia Civil e da Receita Estadual, na tarde desta segunda-feira (9), resultou na interdição cautelar de uma farmácia e na prisão de uma proprietária, no bairro de Manaíra, na […]
Procon-JP notifica Submarino por publicidade enganosa em cupom de desconto
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) notificou o site de compras Submarino por suposta publicidade enganosa (artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor – CDC) por disponibilizar cupom de desconto sem especificar o produto e depois cancelar as compras realizadas. Nove consumidores denunciaram a loja virtual ao Procon-JP. Segundo o […]
Procon-JP notifica Gol e Brahma por promoção de passagens a R$ 3,99
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon-JP enviou uma notificação às empresas Gol e Brahma por terem veiculado massivamente uma publicidade de uma oferta no mínimo inusitada. Em regime de parceria, as empresas estavam oferecendo passagens internacionais ao preço de R$3,99 aos consumidores durante o jogo de futebol masculino do Brasil […]
Unipê é condenado a pagar indenização por propaganda enganosa a ex-alunos
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, por unanimidade, o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) a pagar indenização por danos morais a dois ex-alunos, no valor de R$ 10 mil, por não ter cumprido com a promessa de desconto de 15% para curso de pós-graduação. Ainda na decisão, ocorrida nessa […]
Funerárias de Campina Grande são autuadas por propaganda enganosa
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), através da diretoria regional em Campina Grande, autuou três empresas que atuam no segmento econômico de assistência familiar vida e pós-vida, com serviços de velório e sepultamento. O órgão ministerial constatou, após análise do material publicitário das empresas, que as empresas […]