propaganda enganosa | Parlamento PB

Procon-JP notifica Submarino por publicidade enganosa em cupom de desconto

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) notificou o site de compras Submarino por suposta publicidade enganosa (artigo 37 do Código

Procon-JP notifica Gol e Brahma por promoção de passagens a R$ 3,99

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon-JP enviou uma notificação às empresas Gol e Brahma por terem veiculado massivamente uma

Unipê é condenado a pagar indenização por propaganda enganosa a ex-alunos

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, por unanimidade, o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) a pagar indenização por

Funerárias de Campina Grande são autuadas por propaganda enganosa

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), através da diretoria regional em Campina Grande, autuou três empresas