Partidos têm até segunda para inserir legendas e libras na propaganda de TV

O Ministério Público Eleitoral na Paraíba obteve liminar que obriga partidos e coligações a utilizarem, simultaneamente, subtitulação com legenda e janela com intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais para pessoas surdas). A determinação judicial atende à necessidade dos eleitores com deficiência auditiva, para os quais é difícil, ou mesmo impossível, compreender o guia eleitoral […]
Discursos de ódio nas redes sociais preocupa Justiça Eleitoral e juiz da propaganda pede cautela

O juiz da propaganda em João Pessoa, Marcos Sales, disse nesta sexta-feira (24) que discursos de ódio verificados nas redes sociais têm causado preocupação à Justiça Eleitoral. Ele pediu cautela aos eleitores para que esse posicionamento não seja levado para as ruas. Durante entrevista à Rádio Arapuan, o juiz Marcos Sales disse também que autores de […]
Propaganda eleitoral começa nesta quinta-feira

De acordo com o calendário eleitoral, começa nesta quinta-feira, 16, exatamente 52 dias antes do 1º turno das Eleições 2018, a propaganda eleitoral. No entanto, os candidatos, partidos e coligações devem obedecer a algumas regras para a divulgação de suas propostas de campanha. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será exibida no período […]
Sudema inicia licenciamento de carros de som para campanha eleitoral

A propaganda eleitoral começa no próximo dia 16 de agosto e os proprietários de veículos como carro de som, trios elétricos, motocicletas, entre outros, que atuarão com propaganda eleitoral, deverão procurar a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) para retirar uma Autorização Ambiental. Antes de procurar a autarquia, o veículo deve estar devidamente autorizado […]