O juiz da propaganda em João Pessoa, Marcos Sales, disse nesta sexta-feira (24) que discursos de ódio verificados nas redes sociais têm causado preocupação à Justiça Eleitoral. Ele pediu cautela aos eleitores para que esse posicionamento não seja levado para as ruas.
Durante entrevista à Rádio Arapuan, o juiz Marcos Sales disse também que autores de denúncias caluniosas, feitas porque simplesmente o eleitor não gosta de determinados candidatos, serão punidos pela Justiça.
“Quem fizer denúncia de má-fé pode ser punido. Se não houver crime, o Ministério Público Federal pode interpretar como denunciação caluniosa”, frisou o juiz Marcos Sales.
O juiz ressaltou que toda denúncia deve ser acompanhada de provas.
Até agora, revelou Marcos Sales, a Justiça não recebeu nenhuma denúncia de propaganda irregular na campanha. Para ele, isso é um reflexo do distanciamento da população do processo eleitoral, por conta das denúncias de corrupção envolvendo políticos.
O magistrado ressaltou que a Justiça Eleitoral está disponibilizando aos eleitores uma ferramenta, o aplicativo Pardal, para que, por meio dela, possam ser feitas denúncias de irregularidades durante a campanha. Além do aplicativo, a população também pode denunciar por meio de telefones ou presencialmente, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Mas, orientou os eleitores a utilizarem o aplicativo “Pardal”, onde tem espaço para a inserção de vídeos e áudios.