Comissão da ALPB aprova projeto que garante a mães solo prioridade em programas sociais
Em reunião ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (16), a Comissão de Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 306/2023, que prevê a preferência no acesso das mães solo aos programas sociais do Governo do Estado. A proposta é voltada para a mulher provedora e solo, com dependentes menores de 18 anos de idade, […]
Comissão de Assembleia aprova projeto que reserva vagas em cursos profissionalizantes a indígenas
A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, durante sessão ordinária na manhã desta terça-feira (15), 22 projetos de lei voltados ao fortalecimento da educação e incentivo à cultura da Paraíba. “Hoje, tivemos uma sessão bastante produtiva, com projetos importantes para o povo paraibano. É uma demonstração de que o trabalho […]
Por unanimidade: Assembleia aprova doação de terreno para polo têxtil que vai gerar mais de 2 mil empregos
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou no final da manhã desta quarta-feira (9), por unanimidade, projeto de lei de autoria do governador João Azevêdo que doa um terreno pertencente ao Estado à Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) para a implantação de um Polo Fabril, no bairro de Mangabeira. Segundo o governo, o polo […]
João anuncia que estado estuda projeto para ensino do Mandarim nas escolas estaduais
Durante balanço de sua viagem à China, o governador João Azevêdo anunciou que escolas da rede estadual da Paraíba devem começar a ensinar o chinês. Durante balanço de sua viagem à China, o governador João Azevêdo anunciou que escolas da rede estadual da Paraíba podem começar a ensinar o mandarim, língua oficial da República da […]
Câmara de João Pessoa vota projeto que regulariza ‘motouber’ só depois do recesso
O projeto de lei envolvendo a regularização de transporte de passageiros por moto via aplicativo, que está em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), só será votado na Casa após o retorno do recesso legislativo. Até lá, em julho, um grupo composto por membros do Executivo, da Câmara e representantes da categoria vai […]
Câmara aprova projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres; da PB só Cabo Gilberto foi contra
A Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa desta quinta-feira (4) proposta que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens na realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função. O texto segue agora para análise do Senado. Foram 325 votos favoráveis e 36 contrários […]
Projeto de Gervásio prevê confisco de veículos e bens utilizados em atos antidemocráticos
Veículos e bens usados em atos antidemocráticos e apreendidos pelas autoridades não poderão mais ser devolvidos aos antigos donos. É o que prevê o projeto de Lei número 493/2023, do deputado federal Gervásio Maia (PSB). De acordo com o PL, veículos automotores, embarcações, aeronaves e quaisquer outros meios de transporte, maquinários ou valores em espécie […]
Projeto comemora nascimento de peixe-boi-marinho na Paraíba
A Fundação Mamíferos Aquáticos está comemorando o nascimento do primeiro filhote de peixe-boi-marinho de uma fêmea reintroduzida no litoral da Paraíba. A mãe, batizada Mel, foi resgatada quando encalhou, ainda filhote, no Ceará, em 2004. Ela recebeu cuidados e foi reintroduzida posteriormente graças ao Projeto Viva o Peixe-Boi-Marinho. O animal é uma espécie em extinção. […]
MBL cria projeto para suspender cachê de artista que fizer manifestação eleitoral
Lideranças do MBL (Movimento Brasil Livre) elaboraram um projeto de lei que propõe a pena de suspensão do pagamento do cachê de artistas que fizerem manifestações de cunho eleitoral durante apresentações custeadas com verbas públicas municipais. O texto é de autoria do vereador Rubinho Nunes (União Brasil) e do pré-candidato a deputado estadual por São […]
Comissão da AL aprova projeto de notificação de violência contra pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 3.598/2022, que determina que condomínios residenciais, comerciais e industriais, comuniquem à Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência ou à Delegacia de Polícia do bairro a ocorrência de atos ou ameaças de violência contra pessoas com deficiência, em […]
Senado prepara votação de projeto que prevê censura e cerco a pesquisas eleitorais
Depois de oito meses, o Senado se prepara para votar o projeto do novo Código Eleitoral que, entre outros pontos, censura pesquisas eleitorais, fragiliza normas de transparência e fiscalização de políticos e partidos e dá ao Congresso poder de cassar resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O novo relator da proposta no Senado, senador Alexandre […]
Câmara aprova projeto de valorização das mulheres na área de segurança pública
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que cria a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública, com diretrizes relacionadas à reserva de vagas em concursos públicos e aumento da licença-maternidade. A matéria será enviada ao Senado. De autoria da deputada Tereza Nelma (PSDB-AL) e outras sete […]