Ministro Edson Fachin lança na Paraíba novas ações do Plano Pena Justa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, realizou na manhã desta segunda-feira (20) na Paraíba o lançamento de três novas iniciativas vinculadas ao Plano Pena Justa: a Central de Regulação de Vagas (CRV), o 1º Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade do Sistema Prisional e […]
Coordenador do GAECO alerta que Projeto Pena Justa pode fortalecer facções se Estado não retomar controle dos presídios
O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba, Octávio Paulo Neto, avaliou que o Projeto Pena Justa, voltado à redução da superlotação carcerária e à melhoria da infraestrutura prisional, corre o risco de se tornar ineficaz caso o Estado não recupere o controle efetivo sobre […]