Alcolumbre quer ouvir Moro antes de votar prisão em segunda instância
Dividido sobre a melhor forma de votar a prisão em segunda instância, o Senado vai consultar o ministro da Justiça, Sergio Moro, sobre o assunto. Líderes ouvidos pelo Congresso em Foco contam que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está tentando organizar uma reunião de líderes com a presença do ministro nesta terça-feira (26) […]
CCJ da Câmara aprova PEC da prisão em segunda instância
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 50 votos favoráveis e 12 contrários, na tarde de ontem (20), o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC 199/19) que permite a prisão após condenação em segunda instância. Agora a PEC segue para comissão especial da Casa. Outras duas propostas […]
Ruy defende prisão em segunda instância e apoio à PEC 410
Determinado a lutar contra a impunidade, o deputado federal Ruy Carneiro defendeu enfaticamente nesta terça-feira (12) a aprovação da PEC 410/2018, que possibilita a prisão após condenação em segunda instância. Em suas redes sociais nesta terça-feira (12), Ruy divulgou vídeo de pronunciamento no Plenário da Câmara reafirmando a defesa do combate à criminalidade com o […]
Justiça manda soltar ex-ministro José Dirceu
A Justiça do Paraná determinou nessa sexta-feira (8) a soltura do ex-ministro José Dirceu, que estava preso desde maio deste ano para cumprir pena de oito anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. A soltura foi determinada com base na decisão proferida nesta quinta-feira […]
STF derruba prisão em 2ª instância e Lula pode ser solto
Com o voto do ministro Dias Toffoli contra a prisão em segunda instância, o julgamento sobre as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) nº 43, 44 e 54, que questionavam no tribunal a validade das prisões após condenação sem o trânsito em julgado foi concluído. Dias Toffoli foi o último a votar e fechou o placar […]
STF retoma julgamento de ações sobre prisão em segunda instância; assista
Com placar de cinco votos a favor e três contra prisão após condenação em segunda instância, o Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde de hoje com o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, nas quais se discute a possibilidade de início do cumprimento da pena antes de serem esgotadas […]
Rosa Weber vota contra prisão de condenados na 2ª instância
A ministra Rosa Weber deu nesta quinta-feira (24) o segundo voto contra a prisão após condenação em segunda instância, no terceiro dia de julgamento sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros fizeram um intervalo após o voto de Rosa Weber e devem retormar o julgamento em instantes. Ao final do julgamento, o […]
STF começa a julgar hoje prisão após 2ª instância; debate pode favorecer Lula
O Supremo Tribunal Federal começa a julgar nesta quinta-feira (17) a prisão em segunda instância. Caso o STF decida reverter a prisão de condenados em segunda instância e não adote uma solução intermediária, o ex-presidente Lula e ao menos outros 12 presos da Operação Lava Jato no Paraná devem ser beneficiados e deixar a cadeia. […]
Paraibano mantém greve de fome por Lula em frente ao STF: “Não sairei por minhas pernas”
O bancário Cícero Ezequiel Filho, de 61 anos, conversou neste domingo, 19 de agosto, com o ParlamentoPB. O paraibano de Catolé do Rocha e filiado ao PSOL completa hoje seu 16º dia de greve de fome e permanece em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, em uma manifestação voluntária que já lhe causou […]