Defensoria garante liberdade a paraibana encarcerada com filho recém-nascido
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) conseguiu decisão liminar em sede de habeas corpus para colocar em liberdade uma mulher que estava presa ilegalmente junto ao seu filho de 15 dias de vida, na Penitenciária Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa. A assistida foi presa no dia 20 de dezembro de 2023, grávida […]
Padre Egídio tem alta hospitalar e passa a cumprir prisão domiciliar
Padre Egídio de Carvalho, investigado como mentor de um esquema que desviou R$ 140 milhões do Hospital Padre Zé, recebeu alta hospitalar da Unimed, onde estava internado, na tarde de ontem (18) e passa a responder o processo em prisão domiciliar. O ex-diretor do Hospital Padre Zé, Egídio de Carvalho Neto, foi autorizado a cumprir […]
Gaeco dá parecer favorável à prisão domiciliar de Padre Egídio
O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), emitiu parecer favorável para que padre Egídio de Carvalho fique em prisão domiciliar. O pedido foi apresentado pela defesa diante dos problemas de saúde do padre. “Em análise perfunctória da documentação anexada pela defesa, é possível verificar a […]
Investigada por desviar dinheiro do Padre Zé, ex-diretora vai cumprir prisão domiciliar
Alvo de prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba por desvios no Hospital Padre Zé, Amanda Duarte Silva Dantas, ex-diretora, vai cumprir prisão domiciliar. A decisão é do Grupo de Atuação Especial Contra O Crime Organizado (Gaeco) emitida em um parecer emitido no final da manhã desta sexta-feira (17). Amanda não foi localizada […]
“Honesta de Sapé” vai cumprir prisão domiciliar com tornozeleira porque tem 4 filhos
A faxineira Daiane Silva, que ficou conhecida como a “honesta de Sapé” ao simular uma atitude de honestidade ao supostamente achar e devolver uma bolsa com R$ 47 mil, vai cumprir prisão domiciliar e usar tornozeleira eletrônica. A decisão foi tomada depois que ela passou por audiência de custódia neste domingo (15) e foi tomada […]
DPE garante prisão domiciliar a gestante de 34 semanas de Cajazeiras
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recorreu ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para garantir a uma mulher com gestação de alto risco o direito a prisão domiciliar. Após manifestação contrária do Juízo da comarca de Patos e do Ministério Público, o desembargador João Benedito deferiu o pedido de habeas corpus (HC), […]
Gilmar Mendes revoga decisão de prisão domiciliar a Crivella
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes revogou nessa sexta-feira (12) a decisão que concedeu, em dezembro do ano passado, prisão domiciliar ao ex-prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. Com a decisão, Crivella não precisará mais permanecer em casa, mas deverá cumprir medidas cautelares como comparecimento periódico à Justiça, proibição de sair […]
STJ determina que Crivella cumpra prisão domiciliar
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, revogou a prisão preventiva de Marcelo Crivella (Republicanos), prefeito afastado do Rio de Janeiro, e determinou a prisão domiciliar do político com uso de tornozeleira eletrônica. Crivella foi afastado do comando da Prefeitura do Rio de Janeiro e preso preventivamente na manhã desta […]
TJ nega prisão domiciliar para acusada de comandar tráfico na região de Princesa Isabel
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de prisão domiciliar para uma mulher que se encontra presa preventivamente, em razão de sentença condenatória, por infração aos artigos 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006, sendo condenada a uma pena de 11 anos e 10 meses de reclusão, a ser cumprida em […]
Justiça nega pedido de prisão domiciliar de Cristiane Brasil
A Justiça do Rio de Janeiro negou os pedidos de prisão domiciliar feitos pela ex-vereadora e ex-deputada Cristiane Brasil e pelo empresário Flávio Chadud. A decisão foi da juíza Simone de Faria Ferraz, da 26ª Vara Criminal do Rio. Nos pedidos de prisão domiciliar, Cristiane e Chadud alegavam fazer parte do grupo de risco para […]
Gilmar Mendes suspende ordem de prisão contra Queiroz e esposa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu há pouco suspender a ordem de prisão contra Fabrício Queiroz e sua esposa Márcia Aguiar, ambos investigados em um suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Com a decisão, ambos devem permanecer em prisão domiciliar e com tornozeleira […]
Esposa de Queiroz volta para casa e cumprirá prisão domiciliar
Márcia Aguiar, esposa de Fabrício Queiroz, voltou à sua casa depois de conseguir liberação da Justiça para cumprir prisão domiciliar junto com o marido. A informação foi divulgada pelo advogado do casal, Paulo Emílio Catta Preta. Márcia estava foragida desde 18 de junho, quando o Ministério Público fez uma operação para prender o casal. Naquele […]