Sancionada lei que garante prioridade em atendimento a pessoas com Parkinson
O governador João Azevêdo sancionou a Lei nº 14.302, de 20 de março de 2026, que dispõe sobre o uso do Cordão Tulipa Vermelha para garantir atendimento prioritário, em estabelecimentos públicos e privados, às pessoas com Doença de Parkinson, no estado da Paraíba. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado […]
Lei garante prioridade a pessoas com autismo nas unidades de saúde da Paraíba
Uma lei publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (27) assegura atendimento prioritário a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todas as unidades de saúde da rede pública da Paraíba. A identificação será feita por meio de uma marca visual em formato de quebra-cabeça na pulseira de classificação de risco, que deverá […]
Justiça da Paraíba reforça prioridade na tramitação de processos envolvendo pessoas idosas
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nessa quinta-feira (7), o Ato Conjunto nº 01/2025, estabelecendo medidas para assegurar a tramitação prioritária de processos judiciais que envolvam pessoas idosas como partes ou interessadas. O documento foi assinado pelo vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, e pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, […]
Assembleia aprova prioridade no atendimento a pessoas com deficiência
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na sessão ordinária desta terça-feira, 21, projeto de lei que prioriza o atendimento das pessoas com deficiência nas concessionárias de serviços públicos essenciais – de energia elétrica, água, gás, telefonia e internet. Pelo projeto, de autoria do deputado estadual Ricardo Barbosa, as concessionárias deverão conceder prazo estendido para regularização […]
Ministérios Públicos pedem multa ao HNSN em R$ 10 mil por cada vacinado que furou fila da prioridade
O Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público da Paraíba ajuizaram na Justiça Federal, nessa sexta-feira (5), pedido de liminar (tutela de urgência antecedente de ação civil pública) para que sejam determinadas medidas de divulgação detalhada dos dados da vacinação contra a covid-19, em João Pessoa, e para que seja […]
Vereador quer prioridade em atendimento para profissionais de Saúde, de bancos e de mercados durante pandemia
O vereador Marcos Henriques (PT) criticou, nesta semana, a Prefeitura de João Pessoa pelo que ele aponta como falhas na transmissão de informações sobre a demissão de servidores. De acordo com o vereador, os órgãos públicos demitem servidores, comissionados e contratados, e deixam de informar sobre o desligamento e, agora, centenas de pessoas estão sem […]
Procon-JP alerta que pessoas com mais de 80 anos têm prioridade em relação aos demais idosos
O idoso com mais de 80 anos é ‘prioridade das prioridades’, alerta o Procon-JP. É o que garante a lei federal 13.466/2017 (editada em julho de 2017) que altera o Estatuto do Idoso e prevê que, para as pessoas acima dessa faixa etária, é assegurada primazia especial, com atendimento de suas necessidades sempre preferencialmente em […]
CCJ aprova projeto que prioriza atendimento médico a mulheres vítimas de violência doméstica
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 13/2019, do deputado Delegado Wallber Virgolino, que dispõe sobre atendimento prioritário para a mulher vítima de violência doméstica e familiar, quando o dano físico necessite de realização de procedimento cirúrgico estético reparador, nos […]
Lucélio diz em debate que Segurança Pública deve ser prioridade no governo
Lucélio Cartaxo (PV), candidato a governador da Paraíba, se reuniu com representantes das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros da Paraíba, na 1ª Semana de Debates sobre Segurança Pública, pela Associação dos Policiais de Carreira da Paraíba (ASPOL-PB), em João Pessoa. O encontro aconteceu promovido na noite desta sexta-feira (10) e, na ocasião, Lucélio […]
Bolinha defende criação de ferramenta para priorizar qualificação da mão de obra
O pré-candidato a deputado estadual Artur Bolinha (PPS) defendeu a qualificação da mão de obra para a melhoria da economia e do mercado de trabalho. Ele foi entrevistado em uma rádio no município de Areia, no Brejo paraibano, e disse como deveria ser dada essa oportunidade de aperfeiçoamento da classe trabalhadora. “Nós precisamos criar um […]
Eleições 2018: Processos eleitorais têm prioridade de tramitação até novembro
Os processos eleitorais terão prioridade de tramitação e julgamento em relação a quaisquer outros, ressalvados os habeas corpus e mandado de segurança até o dia 2 de novembro, cinco dias após a realização do segundo turno das Eleições 2018. A determinação está no caput do artigo 94 da Leis das Eleições (Lei 9.504/1997), segundo o […]
PSC quer eleger Manoel Jr senador e diz conversar com PV e MDB sobre apoio à majoritária
Leonardo Gadelha definiu, durante entrevista a uma rádio, qual a prioridade do Partido Social Cristão (PSC), para as eleições deste ano. Segundo ele, a legenda quer colocar Manoel Júnior, vice-prefeito de João Pessoa, no Senado, sendo esse o principal objetivo do PSC, no momento. No apoio à majoritária, ainda há a fase de diálogo com […]