Nabor inclui programa de atenção à primeira infância de Patos como referência para ampliar políticas sociais na PB
A política voltada à primeira infância desenvolvida em Patos tem ganhado destaque pelo alcance social e pela estrutura de atendimento às famílias, consolidando o município como referência na área. A experiência passa a integrar as propostas do pré-candidato ao Senado, Nabor Wanderley, para ampliar ações semelhantes em outras cidades da Paraíba. “Quando a gente investe […]
TCE-PB reforça prazo até 31 de março para envio de Planos de Ação da Primeira Infância
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) renovou o alerta aos municípios jurisdicionados sobre a obrigatoriedade de envio dos Planos de Ação voltados às políticas públicas da Primeira Infância. O prazo final para encaminhamento da documentação termina no dia 31 de março. A orientação consta em Ofício Circular expedido pela Presidência da Corte de Contas e […]
TCE-PB e Atricon pedem recursos de emendas parlamentares em favor da Primeira Infância
Dotar os municípios brasileiros de maior capacidade financeira para atendimento às ações de amparo à Primeira Infância. É este o apelo conjunto do Tribunal de Contas da Paraíba e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) à Câmara dos Deputados. Em ofício conjunto ao paraibano Hugo Motta, presidente da Câmara, os […]
Lucas Ribeiro inaugura creche em Itabaiana pelo Programa Paraíba Primeira Infância
O vice-governador, Lucas Ribeiro, inaugurou, nessa quinta-feira (18), a Creche Municipal Jansely de Luna Freire, no bairro Suburbana, em Itabaiana. O equipamento, que estava desativado há cerca de 15 anos, foi reestruturado dentro do Programa Paraíba Primeira Infância, que formalizou convênio com a Prefeitura da cidade para investimento de R$ 1.109.438,23. Durante a inauguração, o […]
Dia do estudante: André Coutinho adere ao Pacto Paraibano pela Primeira Infância
O prefeito de Cabedelo, André Coutinho, assinou, nesta segunda-feira (11), Dia Nacional do Estudante, seu compromisso político e institucional com a proteção, o cuidado e o desenvolvimento integral das crianças ao formalizar a adesão ao Pacto Paraibano pela Primeira Infância — iniciativa do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) que une os 223 […]
TCE-PB prorroga prazo para municípios responderem sobre Primeira Infância
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) prorrogou até a próxima sexta-feira (25) o prazo para que os 223 municípios paraibanos preencham o formulário eletrônico da Auditoria Operacional em Políticas Públicas voltadas à Primeira Infância. O prazo anterior se encerraria no dia 18. A ação integra o Processo TC nº 07533/24, que tem […]
Pacto Paraibano pela Primeira Infância já conta com adesão de 16 prefeitos
O Pacto Paraibano pela Primeira Infância já conquistou a adesão formal de 16 prefeitos e segue mobilizando gestores municipais em torno de uma causa essencial: garantir políticas públicas eficazes, integradas e permanentes para crianças de zero a seis anos. A iniciativa é promovida pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e visa transformar […]