OAB-PB realiza plantão para garantir respeito às prerrogativas da advocacia nas eleições
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Defesa das Prerrogativas e da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar, realizará plantão no próximo domingo, 6 de outubro, para apoiar os advogados eleitoralistas durante todas as eleições municipais no Estado. O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que advogados e advogadas […]
Instituto de Direito Eleitoral da PB aponta desrespeito às prerrogativas dos advogados em briga na Central de Polícia
O Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba (IDEL-PB) emitiu nota em que comenta a confusão entre o delegado Afrânio Doglia de Brito Filho e advogados da Comissão de Prerrogativas da Anacrim, ocorrida na Central de Polícia em João Pessoa, nessa sexta-feira (25). Segundo a IDEL-PB, houve “aviltamento do legítimo exercício da advocacia e no desrespeito […]
Tribunal devolve a Lula prerrogativas de ex-presidente da República
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá restabelecidos os direitos e as prerrogativas garantidos aos ex-presidentes da República. Os benefícios incluem dois motoristas, quatro seguranças e dois assessores, além de dois carros oficiais. Os direitos são garantidos pela Lei 7.474/86. Há 12 dias, uma decisão anterior da Justiça suspendeu esses direitos de Lula. Porém, ontem (29) […]