TJPB retoma prazos processuais, audiências e sessões de julgamento a partir desta quarta
A partir desta quarta-feira, 21 de janeiro, serão retomados os prazos processuais administrativos e judiciais no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e nas comarcas de entrância inicial e final do Estado, bem como a realização de audiências e sessões de julgamento. O retorno das atividades, no Poder Judiciário estadual, ocorre em conformidade com o […]
TCE suspende prazos processuais até 20 de janeiro e mantém plantão durante recesso
O recesso das atividades do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba começa na próxima segunda-feira (24), e vai até o dia 4 de janeiro de 2019, conforme estabelece a Resolução Normativa RN –TC nº 06/2018. Neste período, o Tribunal funcionará com regime de plantão das 8h às 12 h, cumprindo escala de servidores devidamente aprovada pela […]
TJPB e TRT negam suspensão de prazos processuais durante eleições da OAB-PB
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-PB), indeferiram ofícios da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), solicitando a suspensão dos prazos processuais, nesta quarta-feira (28), data em que serão realizadas as eleições da OAB-PB para a Diretoria da Seccional, Conselheiros Seccionais, Conselheiros Federais, […]