Outorga onerosa e os limites para construir

O direito de propriedade faculta à seu titular o uso, o gozo e a disposição da coisa. Logo, o direito de construir é decorrência

Plano diretor e sua importância no desenvolvimento das cidades

A gestão pública municipal é responsável por todas as ações que envolvem o patrimônio pertencente à população local. Para tanto é necessário realizar planejamentos

CMJP terá prestação de contas de secretário e audiências sobre saúde e Plano Diretor

O secretário municipal de Saúde (SMS), Adalberto Fulgêncio, vai apresentar na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), a partir das 11h da quinta-feira (23),

Seplan inicia revisão do Plano Diretor de João Pessoa

A Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan) informou que deu início à revisão do Plano Diretor do Município e que um texto preliminar deve ser concluído