Bancários protestam contra demissões, fechamento de agências, terceirização e pejotização no Bradesco
Nesta terça-feira (12), em um ato com retardamento do expediente ao público até o meio-dia, na agência do Bradesco na rua Duque de Caxias, no centro da capital paraibana, bancárias e bancários coordenados pelo Sindicato dos Bancários da Paraíba protestaram contra as demissões e o fechamento de agências que precarizam o atendimento e adoecem àquelas […]
Gilmar suspende todos os processos na Justiça sobre pejotização
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender todos os processos na Justiça sobre a licitude da pejotização —mecanismo usado por empresas para contratar funcionários como pessoa jurídica sem ter de arcar com encargos trabalhistas. Gilmar afirma na decisão que o Supremo tem decidido, em ações diversas, pela legalidade […]
Promotor diz que contratação de MEIs pela administração pública viola regra do concurso público
O Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público do Ministério Público da Paraíba encaminhou aos promotores de justiça que atuam na área a Nota Técnica nº 01/2024. A nota faz uma análise jurídica da contratação de microempreendedores individuais (MEIs) por entes da Administração Pública, fenômeno conhecido como “pejotização” e é assinada pelo coordenador do CAO […]
Rachel Sheherazade entra com processo contra o SBT
A jornalista paraibana Rachel Sheherazade entrou com processo contra o SBT pedindo na Justiça a comprovação de vínculo empregatício dela no canal. Além disso, a apresentadora quer o pagamento de todos os direitos trabalhistas que acumulou durante quase 11 anos que exercia seu ofício na emissora. Na empresa, Rachel trabalhou como pessoa jurídica enquanto era […]
Construtora paraibana é condenada a indenizar engenheiro em R$ 762 mil por “pejotização”
Uma grande empresa da construção civil de João Pessoa, a TWS e a Marbelle Serviços de Instalação, foram condenadas ao pagamento de R$ 762.366,56 pela 2ª Vara do Trabalho, na capital paraibana, em uma ação movida por um engenheiro que alegou ter tido dois contratos de trabalho com a construtora sempre como pessoa jurídica no […]