TSE nega pedidos de revisão de eleitorado em Tacima e Catingueira
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou pedidos de revisão de eleitorado nos municípios de Tacima e Catingueira, ambos na Paraíba. Por unanimidade, na sessão administrativa desta quinta-feira (26), os ministros acompanharam o voto do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, que rejeitou as solicitações diante da falta de elementos que justificassem as revisões. Os pedidos […]
Justiça nega pedido de desaforamento do júri de mulheres acusadas da morte de bebê
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de desaforamento do júri de Fernanda Miguel da Silva e Liliam Alves Romão, previsto para o dia 12 de agosto, no Fórum de São José de Piranhas. As duas foram pronunciadas pela morte de uma bebê de seis meses, fato ocorrido no dia 9 […]
Juiz nega pedido de Gilberto Carneiro para enviar processo à Justiça Eleitoral
O juiz Jose Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, negou pedido feito pelo ex-procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, réu na Operação Calvário, para transferir para a Justiça Eleitoral o processo onde ele é acusado de participar de esquema de desvio de dinheiro público e pagamento de propina. Ao fazer o […]
Juiz nega pedido de escolas para retomar aulas presenciais em Campina Grande
Considerando a necessidade do controle epidemiológico da Covid-19, o direito à vida e à saúde, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, Gilberto de Medeiros Rodrigues julgou improcedentes os pedidos do Colégio Motiva Ltda. (Colégio Motiva Ambiental) e o Centro Campinense de Educação Ltda. (Colégio Motiva Centro), de retorno […]
Justiça nega pedido do MP para retomada das aulas presenciais em João Pessoa
O juiz Adhailton Lacet Porto, da Infância e Juventude, negou o pedido feito pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para a reabertura das escolas públicas e privadas de João Pessoa. O magistrado entendeu que o MP não demonstrou que haverá mudança em relação ao riscos de contaminação pelo novo coronavírus. “Não há nem possibilidade […]
Justiça nega pedido de prisão domiciliar a Fabrício Queiroz
Na madrugada deste sábado (20) a desembargadora Suimei Cavaleiri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou o pedido de substituição de prisão preventiva por domiciliar, feito pelo advogado Paulo Catta Preta ao ex- assessor do senador Flávio Bolsonaro ( Republicanos- RJ), Fabrício Queiroz. Como o processo está sob segredo […]
Justiça nega pedido para liberar acesso às praias de Cabedelo durante pandemia
A juíza Graziela Queiroga, da 1ª Vara Criminal de Cabedelo, indeferiu pedido de liminar de salvo conduto, objetivando o acesso às praias do Município de Cabedelo, o qual foi proibido pelo Decreto Municipal nº 25/2020, que trata das medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. A alegação foi de que o ato padece de […]