Mutirão “Meu pai tem nome” mobiliza cinco cidades da Paraíba neste sábado
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza neste sábado (16) um mutirão de reconhecimento e investigação de paternidade nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Cabedelo e Guarabira. A campanha “Meu pai tem nome” é idealizada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e realizada nacionalmente pelas Defensorias Públicas estaduais. […]
Mais de 10 mil crianças não tem o nome do pai na Paraíba
A cada dia, sete bebês são registrados sem o nome do pai, na Paraíba. A média é baseada nos dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), segundo os quais, o sub-registro de paternidade atingiu 10.592 crianças, nos últimos quatro anos (2021-2024). A identificação do problema levou o Ministério Público da Paraíba a […]
Defensoria realiza mutirão de reconhecimento de paternidade dia 12
As cidades de João Pessoa e Campina Grande participam no próximo dia 12 de março de um mutirão nacional promovido pelas Defensorias Públicas estaduais a partir da iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). A campanha “Meu Pai tem Nome” mobilizará as DPEs em todo o país para a realização concentrada de […]
O mito da incapacidade paterna
O que é ser pai? Essa pergunta permeia o imaginário de homens e mulheres de diferentes gerações. Mas, a verdade é que a resposta continua no limbo, e assim permanecerá, com direito a questionamentos e definições das mais variadas. São conceitos que atravessam o pai simbólico, imaginário, o real, aquele que ousa fugir do mito […]
TJ da PB anula casamento de mulher que enganou o marido sobre paternidade do filho
Um casamento foi anulado pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba por motivo de a esposa ter enganado o marido sobre a verdadeira paternidade do filho. O processo é oriundo do Juízo da 3ª Vara da Comarca de Pombal e teve a relatoria da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti (Apelação Cível nº 0000092-42.2009.815.0301). […]
Mais de 30 mil alunos da rede pública da Paraíba não têm nome do pai no registro
Na Paraíba, 30.573 alunos matriculados na rede pública de ensino, de 0 a 17 anos, não possuem o nome do pai no registro de nascimento, de acordo com o Censo Escolar 2018. Os dados levam em conta matrículas das redes estadual e municipal e preocupam instituições como a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), […]