TCE-PB manda cancelar contrato superior a 61 milhões entre prefeitura de Bayeux e OS
A atuação preventiva do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, seguida de decisão singular (DS1 TC 061/22), expedida pelo conselheiro Fábio Nogueira, evitou prejuízo de mais de 30 mihões de reais, que seriam gastos pela prefeitura municipal de Bayeux, com a contratação de servidores temporários, por meio da OS. O valor representa o incremento […]
TCE-PB rejeita nova prestação de contas da Cruz Vermelha com imputação de quase R$ 12 milhões
Sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (15), à unanimidade, julgou irregulares, com imputação de débito, mais uma prestação de contas da Organização Social Cruz Vermelha – filial do Rio Grande do Sul, contratada pela Secretaria de Estado da Saúde, […]
MPPB ajuíza ação de improbidade contra OS que administrou Hospital Regional de Patos
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra a Organização Social (OS) Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Birigui e seu diretor-presidente, Cláudio Castelão Lopes, por despesas irregulares e não comprovadas realizadas durante a execução do contrato celebrado com o Governo do Estado para o gerenciamento de ações e […]
TCE-PB rejeita recurso do Instituto Acqua que geria a UPA de Santa Rita
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão extraordinária, nesta terça-feira (6), rejeitou o recurso de reconsideração interposto pelo ex-diretor do Instituto ACQUA – Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental, Samir Rezende Siviero, contra decisão do TCE, que reprovou as contas da organização social, responsável pela gestão da Unidade do Pronto Atendimento – […]
Ex-secretário de Educação tem recurso negado pelo TCE da Paraíba
Em sessão ordinária híbrida nesta quinta-feira (05), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas/PB, negou provimento ao recurso interposto pelo ex-secretário de Estado da Educação, Aléssio Trindade de Barros, contra a decisão da Corte, que julgou procedente denúncia formulada pelo Ministério do Trabalho, a respeito de irregularidades na contratação de pessoal pelas organizações sociais admitidas […]
TCE reprova contas de OS que gerenciou maternidade em Patos e aponta prejuízos de R$ 2 milhões
Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (04), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba responsabilizou a Organização Social Irmandade de Santa Casa da Misericórdia de Birigui, que gerenciou a Maternidade Dr. Peregrino Filho do município de Patos, no segundo semestre de 2019, por prejuízos que passam dos R$ 2 milhões, referentes a despesas […]
TCE reprova contas de OS gestora da UPA de Santa Rita e imputa débito de R$ 4 milhões
Mais uma prestação de contas de organização social é reprovada pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, realizada nesta quarta-feira (22). O Pleno da Corte julgou irregulares as despesas realizadas pelo Instituto Acqua – Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental, na gestão da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Santa Rita […]
OS responsabiliza Estado da PB por falta de pagamento a funcionários
Imagine perder o emprego, não receber a rescisão devida e ainda ficar sem poder arrumar novo trabalho. Essa é a situação de dezenas de trabalhadores que prestaram serviços à Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT-PB), mas que estão passando por dificuldades financeiras. Segundo a Ecos (Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais), […]
TCE-PB imputa débito a ex-diretores da OS que geria Hospital de Mamanguape
O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária por videoconferência, nesta quarta-feira (16), decidiu pela irregularidade da execução das despesas realizadas pelo IPCEP – Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional, organização social contratada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, para gestão do Hospital Geral de Mamanguape […]
Contrato de R$ 46 milhões da Secretaria de Educação com OS é julgado irregular
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, nesta quinta-feira (17), contrato de R$ 46 milhões, celebrado entre a Secretaria Estadual da Educação, Ciência e Tecnologia e o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde, objetivando a continuidade de ações e serviços de apoio escolar em unidades de ensino públicas estaduais. […]
Márcia Lucena diz que MPPB arrastou inocentes em denúncia ao confundir nomes e pessoas
A prefeita de Conde, Márcia Lucena, declarou em vídeo que o Ministério Público da Paraíba arrastou para a denúncia mais recente da Operação Calvário duas pessoas que não tem relação com o suposto esquema investigado no Governo da Paraíba. A gestora também apontou que o rompimento do vice-prefeito aconteceu dois anos após o período em […]
Governo notifica OS sobre número de empregados para funcionamento de escolas
A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba realizou reunião com a Organização Social Espaço Cidadania e Oportunidades Sociais (Ecos), na manhã desta sexta-feira (22), na qual tratou sobre notificação recebida do Tribunal de Contas do Estado sobre férias concedidas a funcionários da Ecos que atuam em escolas da Rede […]