Confira os alvos de prisão e busca e apreensão da Operação Recidiva 4
A quarta fase da Operação Recidiva está cumprindo, nesta quarta-feira (20), cinco mandados de prisão preventiva, 15 de busca e apreensão e um de afastamento de função pública, deferidos pela 14ª Vara da Justiça Federal em Patos (PB). São alvo das prisões o engenheiro Sérgio Pessoa Araújo, os ex-prefeitos José Edvan Félix e Damísio Mangueira […]
Operação da PF quer prender 5 e afastar servidor público na Paraíba por fraudes em licitações
A Polícia Federal na Paraíba deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 20/11/2019, pela Delegacia de Patos/PB, em conjunto com a Controladoria-Geral da União – CGU e com o Ministério Público Federal – MPF, a Operação RECIDIVA 4, com objetivo de combater fraudes na aplicação de verbas federais descentralizadas em convênios celebrados com a Fundação Nacional da […]
MPF ajuíza segunda ação contra ex-prefeito de Emas na Operação Recidiva
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou a segunda ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito de Emas, no Sertão da Paraíba, José William Segundo Madruga, por desvios de recursos públicos. O MPF ajuizou ainda nova ação cautelar para afastamento do gestor do cargo, até o término da instrução da ação de improbidade, por […]
MPF processa ex-prefeito do Sertão da PB, mais oito pessoas e uma empresa
O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ação de improbidade contra Aldo Lustosa, prefeito de Imaculada, município localizado no Sertão paraibano; mais oito pessoas (Dineudes Possidônio, Madson Lustosa, Francisco de Assis Ferreira Tavares, Charles Willames, Émerson Levingston Gadelha Medeiros, José Serafim Sobrinho, Mílton Barbosa de Freitas e Dinart Moreira e Santos); além de […]
Ex-prefeito de Barra de Santa Rosa e empresário são denunciados por tráfico de influência
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou a sétima denúncia no âmbito da Operação Recidiva, sendo seis – incluindo a atual – feitas pelo órgão em Patos (PB) e uma ajuizada pela Procuradoria Regional da República na 5ª Região, em Recife (PE). Na sétima denúncia, o ex-prefeito de Barra de Santa Rosa (PB), Alberto Nepomuceno, que […]
A pedido do MPF, Justiça suspende atividades de empresas envolvidas na Operação Recidiva
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB), a Justiça suspendeu as atividades das quatro empresas envolvidas em fraudes licitatórias no âmbito da Operação Recidiva, conforme o artigo 19 da Lei 12.846/13: Construtora Millenium, M&M Construção, Melf Construtora e EMN Construções e Locações. Com a decisão liminar, as construtoras estão impedidas de participar […]
Prefeita de São José do Bonfim é denunciada por desvio de R$ 200 mil
O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região denunciou a prefeita de São José do Bonfim (PB), Rosalba Gomes da Nóbrega Mota Victor, por desvio de cerca de 200 mil reais em recursos públicos federais. O município, que tem pouco mais de 3.500, habitantes, firmou em 2014 um termo de compromisso com o Fundo Nacional […]
Ex-vereador de Patos e engenheiro são condenados na Operação Recidiva
Dois réus na Operação Recidiva (que apura denúncias de desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro e irregularidades em licitações em vários estados, incluindo a Paraíba) foram condenados na quarta sentença prolatada pela Justiça Federal em Patos (PB). Trata-se de Dineudes Possidônio de Melo, empresário, ex-candidato a prefeito, ex-secretário e ex-vereador de Patos; e José […]
Operação Recidiva: MPF pede suspensão das atividades de quatro empresas envolvidas em fraudes
Em ação civil pública por ato de corrupção empresarial ajuizada na Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) pede a suspensão imediata de quatro empresas envolvidas em fraudes licitatórias no âmbito da Operação Recidiva, conforme o artigo 19 da Lei 12.846/13: Construtora Millenium, M&M Construção, Melf Construtora e EMN Construções e Locações. […]
Operação Recidiva: terceira sentença condena sete réus e novas prisões são decretadas
Sete réus na Operação Recidiva (que apura denúncias de desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro e irregularidades em licitações em vários estados, incluindo a Paraíba) foram condenados na terceira sentença prolatada pela Justiça Federal em Patos (PB), neste domingo (12). São eles: Dineudes Possidônio de Melo, Marconi Édson Lustosa Félix, Madson Fernandes Lustosa, Charles […]
Operação Recidiva: MPF recorre ao TRF-5 para obter condenação de pai e filho por obstrução à Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) para obter condenação de pai e filho por obstrução à Justiça, no âmbito da Operação Recidiva. Marconi Edson Lustosa Félix e seu filho Madson Fernandes Lustosa, já condenados em primeira instância, destruíram e sonegaram aparelhos celulares, retiraram documentos […]
Justiça Federal na Paraíba condena mais nove réus na Operação Recidiva
Nove réus na Operação Recidiva (que apura denúncias de desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro e irregularidades em licitações em vários estados, incluindo a Paraíba) foram condenados pela Justiça Federal em Patos. A maior pena foi aplicada a Madson Fernandes Lustosa, que deve cumprir 24 anos e 06 meses de reclusão, além de nove […]