Ministra Carmén Lúcia rejeita recurso para desobrigar uso de máscaras em João Pessoa
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso da Prefeitura de João Pessoa para liberar o não uso de máscaras contra o coronavírus em ambientes abertos na capital paraibana. A decisão foi dada nessa sexta-feira (25). O impasse dura desde sábado (19), após a Prefeitura de João Pessoa publicar, na sexta-feira […]
MPPB apresenta recurso para que uso de máscaras seja obrigatório em João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) interpôs, neste domingo (20), recurso junto à 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra a decisão proferida pelo Juízo plantonista, requerendo que seja determinado ao Município de João Pessoa o cumprimento do Decreto Estadual 42.306/2022, quanto à permanência obrigatória do uso de máscaras, mesmo que […]
Ministério Público da Paraíba diz que vacinação contra covid em crianças de 5 a 11 anos é obrigatória
O Ministério Público da Paraíba manifestou, por meio de Nota Técnica Conjunta 01/2022 (acesse AQUI), entendimento sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos de idade contra a covid-19. De acordo com o órgão ministerial, a imunização desse público é obrigatória. No entanto, o MPPB orienta que nenhuma criança deve ser privada do […]
Sancionada lei que obriga disposição de álcool em gel em caixas eletrônicos
O governador João Azevêdo sancionou a Lei 11.720/2020, que obriga a disponibilidade de álcool em gel 70% para clientes nos terminais de autoatendimento em bancos, supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais na Paraíba. A lei é de autoria do deputado Felipe Leitão e foi aprovada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A lei foi publicada […]
Governador sancionada lei que obriga uso de máscaras e outras ações de combate ao coronavírus em condomínios
O governador João Azevêdo sancionou a Lei nº 11.717, de 3 de julho de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção, descarte de lixo e outros recursos necessários à prevenção da disseminação da Covid-19 nos condomínios residenciais. A lei foi publicada na edição deste sábado (4) do Diário Oficial do […]
Crivella publica decreto que obriga uso de máscara no Rio
O decreto do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, que torna obrigatório o uso de máscara facial para quem sair às ruas e circular nos estabelecimentos abertos ao público ou nos meios de transportes públicos ou privados da cidade foi publicado ontem (18) em uma edição extraordinária do Diário Oficial do Município. O uso […]