Sancionada lei que obriga disposição de álcool em gel em caixas eletrônicos

O governador João Azevêdo sancionou a Lei 11.720/2020, que obriga a disponibilidade de álcool em gel 70% para clientes nos terminais de autoatendimento em

Governador sancionada lei que obriga uso de máscaras e outras ações de combate ao coronavírus em condomínios

O governador João Azevêdo sancionou a Lei nº 11.717, de 3 de julho de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara

Crivella publica decreto que obriga uso de máscara no Rio

O decreto do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, que torna obrigatório o uso de máscara facial para quem sair às ruas e