Ministra Carmén Lúcia rejeita recurso para desobrigar uso de máscaras em João Pessoa

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso da Prefeitura de João Pessoa para liberar o não uso de máscaras

MPPB apresenta recurso para que uso de máscaras seja obrigatório em João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) interpôs, neste domingo (20), recurso junto à 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra

Ministério Público da Paraíba diz que vacinação contra covid em crianças de 5 a 11 anos é obrigatória

O Ministério Público da Paraíba manifestou, por meio de Nota Técnica Conjunta 01/2022 (acesse AQUI), entendimento sobre a vacinação de crianças de 5 a

Sancionada lei que obriga disposição de álcool em gel em caixas eletrônicos

O governador João Azevêdo sancionou a Lei 11.720/2020, que obriga a disponibilidade de álcool em gel 70% para clientes nos terminais de autoatendimento em

Governador sancionada lei que obriga uso de máscaras e outras ações de combate ao coronavírus em condomínios

O governador João Azevêdo sancionou a Lei nº 11.717, de 3 de julho de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara

Crivella publica decreto que obriga uso de máscara no Rio

O decreto do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, que torna obrigatório o uso de máscara facial para quem sair às ruas e