Comissão aprova projeto que prevê placas com informações sobre paralisação de obras na capital
A Comissão de Políticas Públicas (CPP) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) votou, durante reunião na manhã desta segunda-feira (8), 21 matérias legislativas. Foram apreciados 20 Projetos de Lei (PL) e uma Resolução, todos com parecer favorável. Apenas um parecer não foi aprovado pelos membros da comissão. O PL 902/18, que dispõe sobre a afixação […]
TCE prorroga prazo para Estado e municípios informar sobre obras paralisadas
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba prorrogou, para o dia 15 de março, o prazo para o Governo do Estado e as Prefeituras Municipais entregarem o questionário eletrônico, devidamente preenchido, com as informações sobre as obras que estão suspensas ou paralisadas na respectiva esfera de competência. O presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana, […]
TCE inicia levantamento da situação das obras suspensas e paralisadas na Paraíba
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba inicia nesta segunda-feira (11) um levantamento completo da situação das obras suspensas e paralisadas do Estado e dos municípios, iniciadas a partir de 2009. A finalidade do levantamento é conhecer a situação de cada obra, objetivando contribuir com a busca de soluções para a retomada e conclusão […]
Fórum de combate à corrupção vai fazer diagnóstico de obras paralisadas na Paraíba
O grupo de trabalho do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção – Focco-PB, criado para fazer o acompanhamento das obras públicas no Estado, vai realizar o diagnóstico das obras paralisadas, incluindo levantamento quantitativo e tratamento estatístico das principais causas de paralisação. O GT também vai orientar a atuação conjunta dos órgãos de fiscalização em casos […]