Ministério da Justiça publica Nota Técnica sobre exploração sexual de crianças e adolescentes nas redes
A Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, a partir da provocação do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), uma Nota Técnica com definições conceituais claras e precisas sobre a atuação repressiva e o enfrentamento da exploração sexual de crianças e […]
Agevisa proíbe uso de barba e acessórios pessoais por chefs de cozinha na Paraíba
A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) proibiu, a partir desta sexta-feira (5), chefs de cozinha e outros profissionais que manipulam alimentos na Paraíba de usarem barbas e outros adornos, como brincos, anéis, pulseiras, unhas grandes ou postiças no momento em que estivem no exercício de suas atividades profissionais. A proibição, está em nota técnica […]
Vigilância Sanitária determina apreensão de cigarros eletrônicos em todo Estado
A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB) determinou a apreensão, pelos órgãos de inspeção sanitária, de todo e qualquer dispositivo eletrônico para fumar, popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos, e seus insumos, que estejam sendo comercializados e utilizados no território paraibano. A determinação consta em nota técnica publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição […]
Promotor diz que contratação de MEIs pela administração pública viola regra do concurso público
O Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público do Ministério Público da Paraíba encaminhou aos promotores de justiça que atuam na área a Nota Técnica nº 01/2024. A nota faz uma análise jurídica da contratação de microempreendedores individuais (MEIs) por entes da Administração Pública, fenômeno conhecido como “pejotização” e é assinada pelo coordenador do CAO […]
Saúde reforça cuidados de prevenção e controle contra a covid-19
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou uma Nota Informativa reforçando as orientações de isolamento e cuidados individuais contra a covid-19. As recomendações têm como base o aumento de notificações de casos e a circulação de duas sublinhagens do vírus (BQ.1* e BA.5.3.1) em outros estados. O uso de máscaras, a higiene das mãos, […]