Justiça condena município de João Pessoa a indenizar mulher por queda em buraco na via pública
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital que condenou o município de João Pessoa a indenizar, em danos morais, no valor de R$ 4 mil, uma mulher que caiu em um buraco na via pública. O caso foi julgado […]
União doa ao município terreno onde funciona o Instituto Cândida Vargas
O Instituto Cândida Vargas (ICV), reconhecida instituição de saúde pública voltada para a assistência integral à saúde da mulher, administrado pela Prefeitura de João Pessoa, recebeu da União a doação do terreno onde funciona a unidade, no bairro de Jaguaribe. A Portaria nº 1.929, de 26 de março de 2024, emitida pelo Ministério da Gestão […]
Município de João Pessoa terá que indenizar mulher que ficou com cateter no corpo
O Município de João Pessoa foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil em favor de uma paciente que ficou com um cateter dentro do corpo, após ter se submetido a um procedimento cirúrgico no Hospital Santa Isabel. A decisão é da juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes […]
Prefeitura vai pagar indenização por furto de cavalo do Centro de Apreensão de Animais
A juíza Isabelle de Freitas Batista Araújo, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, condenou o Município de João Pessoa a pagar uma indenização de R$ 5 mil, por danos morais, e de R$ 1.500,00 por danos materiais, em decorrência do furto de um animal de dentro do Centro de Apreensão de Animais […]
Justiça condena município de João Pessoa a pagar R$ 20 mil por negligência médica
O Município de João Pessoa foi condenado a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 20 mil, em razão da imprudência e negligência de equipe médica do Hospital Cândida Vargas quando da realização de parto que causou debilidade permanente na criança, fato ocorrido no dia 6 de julho de 1999. A sentença […]
Promotoria ajuíza ação para obrigar município a realizar obras em 9 praças de JP
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Social de João Pessoa ajuizou uma ação civil pública contra o Município de João Pessoa, para obrigá-lo a realizar obras de infraestrutura e de conservação em nove das 12 praças públicas que possuem áreas destinadas à prática de esportes radicais. A ação (número 0822072-04.2019.8.15.2001) tramita na 4ª […]