Coordenado por paraibana, livro em homenagem a Kassio Nunes chega as plataformas digitais
Coordenado pela advogada paraibana Laryssa Almeida, o livro “Ensaios sobre a Transformação Digital no Direito”, em homenagem ao ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi lançado pela Editora do Conselho Federal da OAB (CFOAB) e está disponível na Biblioteca Digital do sítio eletrônico do CFOAB. O download é gratuito. Prefaciado pelo presidente […]
Celso de Mello remete à Justiça Federal do DF inquérito contra ex-ministro da Educação, Weintraub
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à Justiça Federal do Distrito Federal os autos do inquérito instaurado contra o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, para apurar a suposta prática do crime de racismo contra o povo chinês em publicação no Twitter. Em sua decisão, o ministro reconhece a cessação da […]
Alexandre de Moraes defende inquérito sobre fake news
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, defendeu nessa sexta-feira (4) o inquérito sobre fake news e as buscas que autorizou na casa do ex-procurador-geral da Repúblia Rodrigo Janot. Ao participar de um evento em São Paulo na Universidade Presbiteriana Mackenzie, o ministro relacionou a agressão de um procurador contra uma juíza, ocorrida […]