Ministérios Públicos recomendam exigência do passaporte da vacina em escolas públicas e privadas

Os Ministérios Públicos da Paraíba, Federal e do Trabalho expediram recomendação conjunta ao governo do estado e a Prefeitura de João Pessoa para exigência

Após polêmica com fura-fila na vacinação contra Covid, HNSN decide entregar documentação solicitada

Os Ministérios Públicos (Federal, Estadual e do Trabalho) obtiveram acordo parcial na ação ajuizada perante a 2ª Vara da Justiça Federal para garantir correção

Romero acata sugestão dos MPs e adia reabertura do comércio de Campina Grande

O prefeito Romero Rodrigues decidiu, no final da tarde desta sexta-feira, 17, após praticamente o dia inteiro de negociação e uma série de contatos,

Governo e MPs alertam que isolamento social é obrigatório

O Governo do Estado divulgou, nesta terça-feira (24), nota conjunta com o Ministério Público da Paraíba, o Ministério Publico Federal e o Ministério Público

Governo da Paraíba assina TAC que regulamenta contratos com organizações sociais

Os quatro ramos do Ministério Público na Paraíba (MPF, MPPB, MPC e MPT) celebraram termo de ajustamento de conduta (TAC) com o governo estadual para regulamentar