MPs recomendam que prefeitos divulguem despesas com shows nas festas juninas
Os quatro ramos do Ministério Público que atua na Paraíba (MPPB, MPF, MPT e MPC), que também integram o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), recomendaram que os prefeitos de todos os municípios paraibanos reforcem a transparência no uso das verbas públicas. Os MPs orientam que os gestores, a partir de agora, divulguem as […]
Ministérios Públicos recomendam exigência do passaporte da vacina em escolas públicas e privadas
Os Ministérios Públicos da Paraíba, Federal e do Trabalho expediram recomendação conjunta ao governo do estado e a Prefeitura de João Pessoa para exigência do comprovante de vacinação de todos os alunos das escolas da rede pública e privada, uma vez que os estudantes tenham sido contemplados pela agenda de vacinação do Ministério Saúde, diante […]
Após polêmica com fura-fila na vacinação contra Covid, HNSN decide entregar documentação solicitada
Os Ministérios Públicos (Federal, Estadual e do Trabalho) obtiveram acordo parcial na ação ajuizada perante a 2ª Vara da Justiça Federal para garantir correção de procedimentos na identificação de trabalhadores de saúde na vacinação; maior transparência do processo de imunização, para fins de controle social; e também garantir que sejam priorizados os idosos na atual […]
Romero acata sugestão dos MPs e adia reabertura do comércio de Campina Grande
O prefeito Romero Rodrigues decidiu, no final da tarde desta sexta-feira, 17, após praticamente o dia inteiro de negociação e uma série de contatos, preparar um decreto recomendando que o comércio de Campina Grande continue fechado, mantendo apenas abertos os segmentos considerados essenciais, até o dia 3 de maio.O gestor considerou a recomendação nº 42/2020, […]
Governo e MPs alertam que isolamento social é obrigatório
O Governo do Estado divulgou, nesta terça-feira (24), nota conjunta com o Ministério Público da Paraíba, o Ministério Publico Federal e o Ministério Público do Trabalho alertando a sociedade de que o isolamento social é obrigatório, tendo em vista a emergência causada pela pandemia da Covid-19, e que, por isso, as forças policiais do Estado […]
Governo da Paraíba assina TAC que regulamenta contratos com organizações sociais
Os quatro ramos do Ministério Público na Paraíba (MPF, MPPB, MPC e MPT) celebraram termo de ajustamento de conduta (TAC) com o governo estadual para regulamentar a contratação de organizações sociais (OSs). A assinatura do termo ocorreu na manhã desta sexta-feira (15), durante reunião na sede do Ministério Público Federal em João Pessoa, e contou com a […]