Lewandowski entrega carta de demissão do Ministério da Justiça a Lula
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira (8) uma carta com pedido de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Magistrado aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), ele assumiu a pasta em fevereiro de 2024 e deixará o cargo com quase dois anos de gestão, justificando que questões pessoais […]
Governo publica decreto com regras para disciplinar uso da força pelas polícias
O governo federal publicou nesta terça-feira (24) o decreto do Ministério da Justiça e Segurança Pública para regular o uso da força por policiais de todo o país. O texto foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU). Entre os principais pontos, a publicação diz que a arma de fogo só poderá ser usada por […]
João assina acordo de cooperação com Ministério da Justiça e universidade para Segurança
O governador João Azevêdo assina, nesta quarta-feira (23), às 14h, no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), o acordo de adesão ao Projeto de Intervenção Psicológica On-line para profissionais da Segurança Pública do Estado. O acordo é uma execução descentralizada entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Universidade Federal de Minas […]
Luiz Couto solicita intensificação em investigações ao Ministério da Justiça
O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) manifestou preocupação com o agravamento da segurança pública na Paraíba em um ofício enviado ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. No documento, o parlamentar solicita uma ação coordenada e rigorosa para enfrentar o avanço das organizações criminosas no estado. Luiz Couto propôs a criação de uma […]
Ministério da Justiça e bancos firmam acordo contra crimes financeiros cibernéticos
Os golpes financeiros, como fraudes, roubo de senhas e invasão de contas bancárias, atingiram mais de sete milhões de brasileiros somente no ano passado, dos quais a maioria (61%) conseguiu recuperar o dinheiro, sendo que 34% recuperaram o valor total perdido no golpe e 18% obtiveram ainda um valor a mais por dano moral, segundo […]
Após fuga, presídios federais terão reconhecimento facial e muralhas
Após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na madrugada desta quarta-feira (14), o Ministério da Justiça e Segurança Pública irá modernizar o sistema de videomonitoramento dos cinco presídios federais e aperfeiçoar o controle de acesso, inclusive com reconhecimento facial de todos que ingressam nas unidades prisionais. As medidas foram anunciadas […]
Lula anuncia Lewandowski como novo ministro da Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (11) que o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vai assumir a chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Lewandowski vai suceder no cargo Flávio Dino, que foi nomeado por Lula e aprovado pelo Senado como novo ministro do STF […]
João Azevêdo assegura recursos no Ministério da Justiça para ampliar segurança das mulheres
O governador João Azevêdo, junto com a senadora Daniela Ribeiro, esteve reunido, nesta terça-feira (19), em Brasília, com o ministro da Justiça, Flávio Dino, ocasião em que foram liberados pelo governo federal recursos na ordem de R$ 10 milhões destinados ao fortalecimento das políticas públicas voltadas à segurança das mulheres. Na ocasião, o chefe do […]
‘Não coloque palavras na minha boca’: Moraes e Mendonça batem boca no STF
Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), discutiram nesta quinta-feira (14) sobre o papel do Ministério da Justiça no dia 8 de janeiro – quando extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. O bate-boca ocorreu durante o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, o primeiro […]
PF abre inquérito para investigar morte de Marielle Franco
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou a instauração de um inquérito na Polícia Federal para ampliar a colaboração federal nas investigações sobre a organização criminosa que matou a vereadora Marielle Franco, vereadora do PSOL, e o motorista Anderson Gomes mortos no Rio de Janeiro em março de 2018. Pela portaria divulgada […]
Ministério da Justiça manda Apple suspender venda de iPhone sem carregador
O Ministério da Justiça determinou a suspensão de venda de iPhone sem carregador e aplicou multa de R$ 12 milhões à Apple. O despacho foi publicado no “Diário Oficial da União” (DOU) desta terça-feira (6). “Aplicação de sanção de multa no valor de R$ 12.274.500 (doze milhões duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos […]
Governo suspende quase 200 empresas de telemarketing por publicidade abusiva
O Ministério da Justiça anunciou a suspensão por tempo indeterminado, a partir desta segunda-feira (18), das atividades de cerca de 180 empresas do setor de telemarketing, principalmente ligadas a bancos e instituições financeiras. A multa pode chegar a R$ 13 milhões, anunciou em seu perfil do Twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson […]