Justiça condena shopping na capital por assédio sofrido por menor dentro de banheiro
Por unanimidade, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça manteve, nesta segunda-feira (12), decisão de 1º Grau que condenou o Mag Shopping, em João Pessoa, ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a um adolescente que teria sofrido assédio dentro de um dos banheiros do estabelecimento. O […]
Estado deve pagar indenização por acidente envolvendo menor em escola
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a sentença, oriunda da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, que condenou o Estado da Paraíba a pagar o valor de R$ 8 mil, a título de indenização por danos morais, e de R$ 30 mil, por dano estético, em […]
Lojas Americanas terá que indenizar vítima de abordagem vexatória de segurança
A abordagem de um menor de forma vexatória, suspeito de ter furtado uma caneta dentro do estabelecimento, resultou na condenação das Lojas Americanas, em danos morais, no valor de R$ 8 mil. O caso foi julgado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cível nº 0802892-05.2019.8.15.0351, que teve a relatoria […]
Polícia Civil apreende menor investigado por atirar em militar durante roubo
A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) de Campina Grande, apreendeu na última sexta-feira, 15, um adolescente investigado na participação de um ato infracional similar a tentativa de roubo contra um militar do Corpo de Bombeiros. O menor estava na companhia de outro infrator e chegaram a atirar […]
Movimento nos aeroportos deve ser 41% menor neste fim de ano
Administradora de 48 aeroportos brasileiros, incluindo Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) estima que o número de pessoas que usarão seus terminais durante as festas de fim de ano será 41% menor que há um ano. Pelos cálculos da estatal aeroportuária, os 32 aeroportos com voos comerciais regulares […]
Homem casado que manteve relação com menor de 13 anos é condenado a 8 anos de prisão
O réu José Eliandro Nunes Guedes, acusado de manter relação sexual com uma menor de 13 anos, foi condenado a oito anos de reclusão, em regime semiaberto, como incurso nas penas do artigo 217-A do Código Penal (Estupro de Vulnerável). A sentença é do juiz Fabiano Lucio Gracascosta, da 1ª Vara Mista de Queimadas, nos […]
Justiça mantém pena de acusados de estuprar menor com deficiência auditiva
Por decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento aos apelos de Ademilson Rafael de Sousa, conhecido por “Reggae”, e Severino Silva de França, vulgo “Nem”, mantendo decisão do Juízo de 1º Grau que, julgando procedente a denúncia, os condenou a uma pena de 8 anos de reclusão, nos termos […]
Justiça mantém internação de menor acusado de assassinar padre no interior da Paraíba
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (16), os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, provimento ao recurso de menor acusado de assassinar, com um outro envolvido, o padre Pedro Gomes Bezerra, da cidade de Borborema, em agosto de 2017. Com a […]
PM detém trio suspeito de render funcionários e assaltar loja na Zona Sul de JP
A Polícia Militar deteve em flagrante três suspeitos de assalto a uma loja de eletrodomésticos no bairro dos Bancários, em João Pessoa. O crime aconteceu na manhã deste sábado (22). Os policiais encontraram com o trio duas armas de fogo usadas para ameaçar funcionários durante o roubo, vários celulares e dois carros usados no assalto. […]
Menor orçamento para defesa agropecuária ameaça saúde da população, diz CONSEAGRI
O Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura (CONSEAGRI) decidiu enviar esforços para aumentar o Orçamento de Defesa Agropecuária 2019, reduzido pelo Governo Federal. O evento foi presidido pelo paraibano Rômulo Montenegro, em recente reunião na feira mundial EXPOINTER, realizada no município de Esteio, na região metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do […]
Doméstica é presa em SP após estuprar garoto de 14 anos duas vezes
A empregada doméstica Elaine Cristina dos Anjos Barros, de 34 anos, foi localizada e presa em Santos, no litoral de São Paulo, após ter sido condenada por estuprar um adolescente, que na época do crime tinha apenas 14 anos. Segundo a polícia, a vítima foi violentada ao menos duas vezes pela agressora. O crime ocorreu […]