Raoni entra com Mandado de Segurança para que inadimplentes possam votar nas eleições da OAB-PB
O advogado Raoni Vita, pré-candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), entrou com um Mandado de Segurança, com pedido de liminar, contra a referida entidade para que seja garantido o direito ao voto dos advogados e advogadas inadimplentes, nas eleições da Ordem desse ano. Para Raoni, a decisão de limitar […]
PSOL entra com ação contra eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de Campina Grande
O Diretório Municipal do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ingressou com ação contra a eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de vereadores de Campina Grande. O advogado do PSOL, Olímpio Rocha, impetrou um Mandado de Segurança Coletivo com pedido de Tutela Antecipada de Urgência Liminar contra a antecipação da eleição da Mesa Diretora para […]
Vereador entra com Mandado de Segurança no TJ para barrar retorno de Berg Lima à Prefeitura de Bayeux
O vereador de Bayeux, Adriano Martins, entrou com um Mandado de Segurança na tarde desta quinta-feira (13) junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para tentar barrar a posse do prefeito afastado Berg Lima. A defesa de Berg Lima acredita que a posse de Berg pode ocorrer nesta sexta-feira (14) ou no mais tardar […]