LOA: governador sanciona Lei Orçamentária Anual 2026 da PB com vetos sobre emendas
O governador João Azevêdo sancionou, com veto parcial, a Lei Orçamentária Anual (LOA) da Paraíba para o ano de 2026. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (17), a partir da página 1. O orçamento aprovado para o estado é estimado em R$ 25,1 bilhões. A novidade foi o veto […]
Câmara: Lei Orçamentária Anual 2026 de João Pessoa é aprovada com emendas
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, durante votação realizada na manhã desta terça-feira (16), a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município para o exercício financeiro de 2026. A peça orçamentária recebeu o aval dos parlamentares, com 392 emendas impositivas e 15 de remanejamento. Na ocasião, também foi aprovado o Plano Plurianual para os […]
ALPB inicia ciclo de audiências públicas para discutir LOA de 2026
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) dará continuidade, a partir desta sexta-feira (28), ao calendário de tramitação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2026. Após a aprovação do parecer preliminar do Projeto de Lei nº 5.352/2025, na Comissão de […]
Comissão de Orçamento da ALPB aprova parecer preliminar da LOA 2026
A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta quarta-feira (26), durante a 5ª reunião ordinária do colegiado, o parecer preliminar da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. O relator da matéria, deputado Branco Mendes, considerou o Projeto de Lei Orçamentária nº 5.352/2025 tecnicamente adequado e […]
LOA 2026: Orçamento de João Pessoa está previsto em R$ 5,4 bilhões
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro de 2026 está em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A peça, que estima as receitas e fixa as despesas do Município para o próximo ano, indica que o orçamento da Capital está previsto em R$ 5.451.526.730. O projeto de revisão do […]
CMJP anuncia calendário de apreciação da LOA 2026
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, durante sessão ordinária desta quinta-feira (6), o calendário de apreciação dos projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício financeiro de 2026, e do Plano Plurianual (2026-2029). A Resolução 02/2025 define o dia 25 de novembro como data da audiência pública para debate das peças orçamentárias, que estão […]