Assembleia da Paraíba aprova Lei Orçamentária Anual de 2020 e PPA

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (17), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro do Estado de 2020. A proposta tem receita estimada no valor de cerca de R$ 12, 8 bilhões. Os parlamentares também aprovaram o Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos. O relator da […]

Câmara Municipal debate LOA 2020 nesta terça-feira

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai debater a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício financeiro de 2020, durante audiência pública nesta terça-feira (12), às 11h, no Plenário Senador Humberto Lucena. Na ocasião, vereadores, secretários municipais e sociedade civil organizada vão discutir a previsão orçamentária para o próximo ano. A proposta é do […]

Câmara Municipal debate LOA 2020 nesta terça-feira

A Câmara Municipal de João Pessoa vai debater a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício financeiro de 2020, durante audiência pública nesta terça-feira (12), às 11h, no Plenário Senador Humberto Lucena. Na ocasião, vereadores, secretários municipais e sociedade civil organizada vão discutir a previsão orçamentária para o próximo ano. A proposta é do Comissão […]

Câmara debate Orçamento Municipal para 2020, educação e turismo

Debates sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), educação para uma sociedade pacificadora e políticas públicas voltadas à valorização do turismo na Ponta do Seixas movimentarão a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), entre os dias 11 e 14 de novembro. Ainda serão homenageadas a gerente executiva de direitos sexuais e LGBT do Estado, a geógrafa […]

Câmara define relator da LOA 2020 e prazo para apresentação de emendas

A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) elegeu o vereador Carlão (DC) como relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020. Durante reunião realizada nesta segunda-feira (21), ainda foi aprovado o calendário de tramitação da peça orçamentária, com definição de data para realização de audiência pública e […]

Comissão aprova parecer da LDO que pode ir a plenário nesta terça na Câmara

A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na manhã desta segunda-feira (17), o relatório do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício financeiro de 2020. Os parlamentares ainda aprovaram os pareceres favoráveis de mais cinco projetos de lei de iniciativa do […]