Ex-prefeito Jair da Farmácia é absolvido de acusação de crime eleitoral
O Tribunal de Justiça da Paraíba absolveu Djair Magno Dantas, conhecido como “Jair da Farmácia”, das acusações de crime ambiental que enfrentava. O Ministério Público havia denunciado o ex-prefeito de Cuité de Mamanguape com base em alegações de que ele havia permitido o depósito irregular de resíduos sólidos urbanos em um local não licenciado, o […]
TJ recebe denúncia do MP contra prefeito de Picuí por crime ambiental
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia do Ministério Público da Paraíba contra o prefeito de Picuí, Olivânio Dantas Remígio, por crime ambiental referente ao depósito de resíduos sólidos em lixão. A denúncia foi recebida durante sessão virtual do Pleno do TJPB. O processo nº 0808539-93.2021.815.0000 tem como relator o desembargador Carlos […]
TJ recebe denúncia contra prefeito de Sumé por descumprir TAC do lixão
Em sessão realizada nesta quarta-feira (29), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, receber denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito da cidade de Sumé, Eden Duarte Pinto de Sousa. A decisão foi sem o afastamento do cargo e seguiu o voto do relator do processo nº 0815001-03.2020.8.15.0000, […]
“Fim dos lixões”: prefeitos de 51 municípios devem assinar acordo de não-persecução nesta quarta
Prefeitos de 51 municípios do compartimento da Borborema e Cariri têm até esta quarta-feira (13/11) para assinar acordos de não-persecução penal com o Ministério Público da Paraíba se comprometendo a dar a destinação correta ao lixo produzido em suas cidades, até o dia 1º de dezembro de 2020, e termos de ajustamento de conduta (TAC) […]
Mais um incêndio é registrado no lixão de Patos
Um incêndio foi registrado na tarde dessa segunda-feira, 29, no lixão de Patos, no Sertão do estado. As altas temperaturas e a baixa umidade relativa do ar favoreceram o alastramento do fogo no local. Segundo alguns catadores que trabalha, no local, o fogo não foi criminoso e começou muito tímido, por volta das 15:30h. “Nós […]
Fogo em Lixão de Patos leva a criação de força-tarefa para prevenir novos incêndios
Um incêndio registrado próximo ao Lixão de Patos, no sertão da Paraíba, deixou vários setores da prefeitura em estado de alerta na tarde deste sábado, 1º de setembro. Rapidamente, formou-se uma grande cortina de fumaça, que foi vista de várias localidades. O secretário de Meio ambiente da Prefeitura de Patos, Natércio Alves, disse que assim […]
É de morte: Prefeitura faz festa para inaugurar calçada de cemitério
A prefeitura de Bayeux, na região metropolitana de João Pessoa, marcou para este sábado (12) a inauguração da revitalização da calçada do cemitério da cidade. Segundo a assessoria da prefeitura, o espaço era conhecido como o “lixão de Bayeux”, já que os moradores mantinham o hábito de despejar o lixo na área. Foi marcado para […]