Jurista considera que ingresso de reitor da UFPB em curso por cotas é ilegal
Lenio Luiz Streck é jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito, além de colunista do renomado site Consultor Jurídico. Nesta quinta-feira, 10, ele escreveu sobre uma polêmica surgida na Paraíba. O fato e o reitor da Univdersidade Federal da Paraíba (UFPB), Valdiney Gouveia, ter sido aprovado para um novo curso de graduação na […]
Operação Calvário: Jurista critica prisões preventivas no final do ano-jurídico, dificultando defesa
O jurista e professor de Direito Constitucional Lenio Luiz Streck questionou nesta quinta-feira (26) o fato do Ministério Público, no âmbito da Operação Calvário, após um ano de investigação, aguardar o final do ano-judiciário para ajuizar medida cautelar inominada, requerendo ao Tribunal de Justiça da Paraíba a decretação da prisão preventiva de dezessete pessoas, entre […]