LOA: governador sanciona Lei Orçamentária Anual 2026 da PB com vetos sobre emendas
O governador João Azevêdo sancionou, com veto parcial, a Lei Orçamentária Anual (LOA) da Paraíba para o ano de 2026. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (17), a partir da página 1. O orçamento aprovado para o estado é estimado em R$ 25,1 bilhões. A novidade foi o veto […]
ALPB aprova LOA 2025 e encerra ano legislativo
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2025. O Projeto de Lei 2.946/2024 relatado pelo deputado Branco Mendes foi aprovado por unanimidade durante sessão ordinária realizada de forma híbrida nesta terça-feira (14). O PL estima a receita do Estado da Paraíba para o exercício financeiro do […]
Coordenadora do OP faz apelo pela LOA de Campina e vereador diz que prefeito bloqueia votação
A coordenação do Orçamento Participativo de Campina Grande emitiu nota, neste sábado, 6, alertando os vereadores sobre a importância da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 para garantir o regular funcionamento da máquina administrativa e assegurar ao cidadão o acesso aos serviços públicos municipais de todas as áreas. A nota surge após os vereadores […]
Câmara realiza audiência pública nesta terça-feira para debater LOA 2023
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a revisão do Plano Plurianual (PPA), ambos para o exercício financeiro de 2023, na manhã desta terça-feira (29). Já na quarta-feira (30), a Casa vai discutir a Liberdade, Diversidade e Intolerância Religiosa durante sessão especial. As […]
Projeto da Lei Orçamentária Anual para 2021 já está tramitando na ALPB
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) recebeu o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), encaminhado pelo Executivo Estadual, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021. A proposta, que já está em tramitação na Casa, prevê o investimento de R$ 13.317.790.731,00 (treze bilhões, trezentos e dezessete […]