Lei garante discussões sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da Paraíba

A partir de agora as escolas públicas paraibanas deverão discutir e estimular reflexões sobre estratégias de prevenção e combate ao machismo e sobre os tipos de violência contra a mulher, dentro da Semana Maria da Penha instituída pela Lei 11.302/2019, de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa (ALPB), […]

MPPB denuncia um agressor de mulheres a cada 5 horas

A cada cinco horas, um agressor de mulheres é denunciado pelo Ministério Público do estado, na Paraíba. De acordo com os dados disponibilizados pelo Sistema de Administração da Corregedoria-Geral do MPPB, somente entre janeiro e junho deste ano, foram oferecidas 965 denúncias baseadas na ‘Lei Maria da Penha’, que nesta terça-feira (7), completa 12 anos […]