Emendas de Cássio à LDO garantem recursos para hospital e BR-104
Hospital Regional do Sertão Paraibano, duplicação de 74 quilômetros da BR-104 até a divisa com Pernambuco e duplicação de 47 km da BR104 até a divisa com o Rio Grande do Norte. Estas são as três emendas que o senador Cássio Cunha Lima apresentou ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que […]
Partidos fecham acordo para votar LDO na próxima quarta-feira
Na quarta (4), o relator do projeto, senador Dalirio Beber (PSDB-SC), leu o texto no colegiado, o que permitiu a abertura do prazo para apresentação de destaques, que foi até a quinta-feira (5), ao meio-dia. O acordo para a votação foi fechado em uma reunião que contou com as presenças do presidente da Comissão de […]
Parecer da LDO congela salários de servidores federais e veta novos cargos
Deputados e senadores apresentaram 1.910 sugestões de alteração ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. O parecer foi entregue na noite do domingo (1º) pelo relator, senador Dalirio Beber (PSDB-SC), e pode ser votado a partir desta quarta-feira (4), na Comissão Mista de Orçamento. O parecer de Beber prevê o déficit primário de […]
Assembleia Legislativa aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por maioria, em sessão ordinária realizada na terça-feira (19), a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2019, encaminhada pelo Governo do Estado. De autoria do Governo do Estado, a LDO estabelece diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019 […]
Vereadores de João Pessoa aprovam LDO com 123 emendas
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 0639/2018, que define metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício financeiro de 2019, foi aprovado nesta terça-feira (19), durante sessão ordinária na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), por unanimidade. A proposta recebeu 123 emendas e foi relatada pelo vereador Tibério Limeira (PSB) […]
Comissão de Finanças da Câmara aprova relatório final da LDO
A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019, com 123 emendas, em reunião, na manhã desta segunda-feira (18). O grupo ainda aprovou cinco Projetos de Lei (PLs), sendo quatro deles, de autoria do Executivo, autorizando […]
LDO 2019 será votada na próxima quarta-feira na Câmara de João Pessoa
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2019, vereador Tibério Limeira (PSB) confirmou a votação da peça para esta próxima quarta-feira (13). A LDO chegou à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) em abril, teve as devidas leituras realizadas e foi debatida em Plenário, em audiência pública, no último […]
Frei Anastácio apresenta 15 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019
O deputado estadual Frei Anastácio (PT) apresentou 15 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do governo do estado para 2019. O parlamentar propôs metas que beneficiarão 34 municípios paraibanos, com ações voltadas para o coletivo, principalmente, na agricultura familiar e recursos hídricos. Uma das principais preocupações do deputado foi destinar emendas para agricultura familiar […]
Câmara de João Pessoa promove treinamento para elaboração de emendas à LDO
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar um treinamento para a elaboração de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), esta semana, que vai de 4 a 8 de junho. Além disso, também está programada a entrega de três honrarias a personalidades que se destacaram por trabalhos de relevância para a Capital. A […]
Câmara de João Pessoa terá audiência pública para discutir LDO nesta terça-feira
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) confirmou, para esta terça-feira (29), audiência pública para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2019. A sessão, proposta pela Mesa Diretora da Casa, está prevista para começar às 11h no Plenário Senador Humberto Lucena. “O presidente da CFO (Comissão de […]
Presidente da Comissão de Orçamento anuncia calendário da LDO 2019
O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Bispo José Luiz (PRB), anunciou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (16) o calendário para apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2019. Pelo que fora anunciado, no dia 29 […]
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano
Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano, o que representa alta de 5% em relação ao atual (R$ 954). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (12) pelos ministros do […]