Juiz determina que PF apure caso dos panfletos apócrifos contra candidatos
O juiz da propaganda eleitoral de rua, Adhailton Lacet, determinou que o caso dos panfletos apócrifos distribuídos contra candidatos a prefeito de João Pessoa seja investigado pela Polícia Federal. “A determinação é para que a Polícia Federal apure para ver quem são os responsáveis”, disse o juiz. Os alvos dos ataques por meio de […]
Herdeiros de Jota Júnior devem ressarcir R$ 47,3 mil aos cofres de Bayeux
O espólio do ex-prefeito do Município de Bayeux, Josival Júnior de Sousa (Jota Júnior), foi condenado no ressarcimento ao erário da quantia de R$ 47.388,25, atualizada até 14/08/2014, além do pagamento de multa civil no equivalente a duas vezes a última remuneração do ex-agente. A decisão foi proferida pelo juiz Francisco Antunes Batista, da […]
Herdeiros do ex-prefeito Jota Júnior terão que ressarcir R$ 16,9 milhões
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o espólio do ex-prefeito de Bayeux, Josival Júnior de Souza, mais conhecido como Jota Júnior, a ressarcir ao erário a quantia de R$ 16.977.846,92, decorrente das condutas por ele praticadas durante o exercício de 2008. A decisão foi proferida no julgamento da Apelação […]
TJ determina que herdeiros de Jota Júnior devolvam R$ 10 mil e paguem multa por improbidade
O espólio do ex-prefeito de Bayeux Josival Júnior de Souza (Jota Júnior) foi condenado a ressarcir ao erário a quantia de R$ 10 mil e a pagar multa civil no mesmo valor. A decisão é da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. O relator da Apelação Cível nº 0000266-49.2015.815.0751 foi o desembargador […]