Decisão da Justiça garante permanência de Carlos André na presidência da Câmara do Conde
O desembargador José Ricardo Porto manteve sentença do juízo de Direito da Vara Única da Comarca do Conde, que considerou ilegal o Termo de Declaração de Nulidade da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal do Conde, para o período de 2019/2020. Com isso, o vereador Carlos André de Oliveira Silva permanecerá na presidência da […]
José Ricardo Porto é escolhido por unanimidade para compor TRE-PB
O desembargador José Ricardo Porto foi escolhido, por unanimidade, para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) na condição de membro efetivo, categoria de desembargador. Ele ocupará a vaga do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (atual presidente), com o término do biênio no dia 19 de outubro. A escolha aconteceu na tarde desta […]