Câmara aprova urgência para projeto que garante atendimento a pessoas com vício em jogos de azar
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4583/24, que assegura atendimento integral a pessoas com ludopatia (vício em jogos de azar), incluindo assistência médica, psicológica, psiquiátrica, social e familiar. O texto cria o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Transtorno de Jogo, utilizando […]
Câmara vota urgência do projeto de Ruy que cria programa para tratar viciados em bets e jogos de azar
O Plenário da Câmara Federal vota, nesta quarta-feira (22), o requerimento de urgência para o PL 4.583/2024, de autoria do deputado federal Ruy Carneiro, que institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas viciadas em bets e jogos de azar, a chamada ludopatia. Os líderes partidários reforçaram o pedido do parlamentar paraibano, reconhecendo a […]
Vereador de João Pessoa defende proibição às Bets no Brasil
O vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) defendeu a proibição das plataformas digitais de apostas – as Bets – no Brasil, em pronunciamento na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Na sessão ordinária desta quinta-feira (9), o parlamentar se acostou ao trecho de entrevista exclusiva do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT), aos […]
Projeto de Ruy avança e prevê acolhimento para viciados em bets e jogos de azar
O novo projeto de lei do deputado federal Ruy Carneiro, que garante acolhimento e tratamento de pessoas dependentes de apostas em bets e jogos de azar no Sistema Único de Saúde, segue avançando na Câmara Federal. O PL 4583/2024 propõe a criação do Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Ludopatia e foi aprovado […]
ALPB aprova ação de conscientização sobre utilização de Apostas Online
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade o Projeto de 3.287/2024, de autoria do deputado Michel Henrique, que tem o objetivo de instituir a Semana Estadual de Conscientização sobre a Utilização de Jogos de Azar e Apostas Online. Para o parlamentar, a iniciativa torna-se relevante como forma de proteger a saúde mental da […]
Polícia Civil realiza operação para apreender máquinas caça-níqueis irregulares
A Polícia Civil da Paraíba, em parceria com a Polícia Militar, o Fisco Estadual e a LOTEP-PB, está participando da Operação Jogo Certo, que tem por objetivo apreender máquinas caça-níqueis em situação irregular, ou seja, sem o alvará da LOTEP-PB. A operação aconteceu em nove municípios do Brejo paraibano, nessa terça-feira (25). Todo o material […]
Luiz Couto apresenta projeto de lei para proteger idosos contra jogos de azar
Os deputados Luiz Couto, Alexandre Lindenmeyer e Reimont apresentaram ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 4466/2024, que tem como objetivo estabelecer medidas de proteção e defesa das pessoas idosas contra a exploração de jogos de azar. A proposta visa atualizar o Código Civil e o Estatuto da Pessoa Idosa, incorporando novas diretrizes para […]
Semob-JP determina que empresas de ônibus removam publicidade de jogos de azar
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), determinou nesta quinta-feira (26) que as empresas de transporte coletivo removam a publicidade de jogos de azar dos ônibus da cidade. A medida foi tomada em resposta à recomendação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, e a autarquia […]
Avião de Gusttavo Lima é apreendido em operação; cantor diz que aeronave foi vendida
A operação que prendeu a empresária, advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra, entre outros 18 alvos, teve o sequestro de bens como carros de luxo, imóveis, aeronaves e embarcações. O avião apreendido pela polícia, envolvido nas investigações da Operação “Integration”, pertence à empresa Balada Eventos e produções, do cantor sertanejo Gusttavo Lima. Segundo a equipe […]
Entra em vigor lei que proíbe divulgação de jogos de azar por influenciadores digitais
Está proibida, a partir desta sexta-feira (19), a divulgação de jogos de azar comercializados por plataformas estrangeiras por influenciadores digitais domiciliados na Paraíba. A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou e o governador do Estado, João Azevêdo, sancionou a Lei 13.075, de autoria do deputado Wilson Filho. A lei estabelece como influenciadores digitais pessoas físicas ou […]
Projeto de deputado paraibano proíbe influenciadores de divulgarem jogos de azar
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (19), durante sessão itinerante na cidade de Itaporanga, o Projeto de Lei 1.507/23, que proíbe a divulgação por influenciadores digitais de jogos comercializados por plataformas estrangeiras na Paraíba. A matéria legislativa é de autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos), que é presidente da Frente Parlamentar […]
Operação cumpre 25 mandados contra bingos irregulares na Grande João Pessoa
Uma força tarefa da Policia Civil, do Ministério Público, Instituto de Polícia Científica, Secretaria da Fazenda e Polícia Militar, ambos do Estado da Paraíba, deflagrou na tarde desta terça-feira, 5 de setembro, a Operação Manto na região metropolitana de João Pessoa/PB, notadamente na Capital, Santa Rita, Cabedelo e Lucena (PB). Foram decretadas 25 ordens judiciais […]