Defensoria dá prazo para Prefeitura de JP retirar propaganda de jogos de apostas dos ônibus

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba estendeu a recomendação para a retirada de publicidade de jogos de aposta, como os caça-níqueis, ‘Jogo do Tigrinho’, dos ônibus que circulam em João Pessoa. A Recomendação NECIDH/DPPB Nº 01/2024 foi enviada nesta terça-feira (24) ao prefeito da capital, Cícero Lucena, e ao superintendente da Superintendência Executiva de Mobilidade […]

Projeto de deputado paraibano proíbe influenciadores de divulgarem jogos de azar

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (19), durante sessão itinerante na cidade de Itaporanga, o Projeto de Lei 1.507/23, que proíbe a divulgação por influenciadores digitais de jogos comercializados por plataformas estrangeiras na Paraíba. A matéria legislativa é de autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos), que é presidente da Frente Parlamentar […]