Prefeitura de João Pessoa prorroga isenção parcial do ISS para empresas de ônibus até 2026
A Prefeitura de João Pessoa prorrogou por mais um ano a isenção parcial do Imposto Sobre Serviços (ISS) concedida às empresas concessionárias do transporte coletivo da Capital. A medida foi formalizada pelo prefeito Cícero Lucena (MDB) por meio da Medida Provisória nº 81/2025, publicada no Diário Oficial do Município. Com a decisão, permanece a desoneração […]
Prefeitura de Campina Grande cobra R$ 33 milhões de ISS da Unifacisa
A Secretaria de Finanças de Campina Grande emitiu uma nota, nesta terça-feira, 11, destacando os procedimentos de cobrança de uma dívida milionária (R$ 33 milhões) da Unfacisa com o Município ao longo dos últimos anos. De acordo com a secretária executiva da Receita, Ana Cristina de Castro Dantas Lima, as ações da Prefeitura no âmbito […]
Prefeitura inicia programa de regularização fiscal com superdescontos em dívidas
Contribuintes de João Pessoa com dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) de anos anteriores, e outros débitos como Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), além de multas do Procon, de construção e do meio ambiente, têm ate o […]
O ISS da Prefeitura e o ICMS do Estado x tarifa do transporte coletivo
Ganharam muito espaço na mídia, dias atrás, as medidas adotadas pela Prefeitura de João Pessoa e pelo Governo do Estado prorrogando os prazos da redução, em 50%, das alíquotas do ISS (Imposto Sobre Serviços) e do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) relativamente às empresas do transporte coletivo de passageiros, isto caracterizando […]
Prefeitura prorroga e parcela pagamento de ISS até junho para ajudar economia local
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, instituiu moratória e parcelamento em condições especiais para os valores de Imposto Sobre Serviços (ISS) devidos ao município referentes aos meses de março a junho deste ano. Esta é mais uma medida para minimizar os efeitos da crise econômica decorrente da pandemia do Coronavírus, que impacta diretamente […]
Prazo para pagamento de parcelas e cota única do ISS 2020 é prorrogado
Diante das dificuldades enfrentadas pelo contribuinte durante a pandemia de coronavírus, a Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa (Serem) alterou o prazo para o pagamento do Imposto Sobre Serviço (ISS) 2020 para Pessoa Física, para que os contribuintes tenham mais tempo para aproveitar o desconto de 15% ao quitar o débito em cota única. […]
Vereador Bruno Farias sugere suspensão parcial do IPTU e ISS
Preocupado com a saúde da população, principalmente de idosos e pessoas mais suscetíveis a serem acometidas pela Covid-19, o vereador Bruno Farias (Cidadania) reforça que tomar medidas preventivas é essencial neste momento. Bruno afirma que é preciso divulgar à população um protocolo de prevenção, contenção e tratamento. “Contribuindo para que a Covid-19 não se espalhe, […]
Prefeitura de Santa Rita dispensa juros e multas de débitos de contribuintes
Os contribuintes de Santa Rita devedores de IPTU, ISS, ITBI e de taxas terão oportunidade de ficar em dia com a prefeitura, que lançou uma campanha de pagamento com a dispensa de juros e multas de débitos fiscais. Quem deseja regularizar dívidas geradas até 30 de outubro de 2018 tem até 20 de dezembro […]