Justiça reconhece prescrição em ação movida por vereadora Eliza Virgínia contra Tárcio Teixeira
O 3º Juizado Especial Cível da Capital julgou extinta, com resolução de mérito, a ação de indenização por danos morais movida pela vereadora Eliza Virgínia contra o assistente social Tárcio Teixeira, presidente estadual do PSOL. A decisão, assinada pela juíza instrutora Matioska Nathalia Eloy, reconheceu a prescrição trienal da pretensão indenizatória da parlamentar. O processo, […]
Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira de Bayeux que perdeu dois filhos em acidente
A empresa Expresso Guanabara foi condenada a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 70 mil, de acordo com decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que deu provimento a um recurso oriundo da 2ª Vara Mista de Bayeux. A relatoria do processo nº 0002540-54.2013.8.15.0751 foi do desembargador […]
Ricardo Coutinho é multado por não pagar indenização a Cícero Lucena
O juiz Marco Aurélio Pereira Jatobá Filho, da 17ª Vara Cível da Capital, determinou a aplicação de multa de 10% sobre o valor de uma indenização por danos morais de R$ 15 mil sentenciada pela Justiça para ser recolhida pelo ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PT) numa ação movida pelo atual prefeito de João Pessoa, […]
Estado da PB deverá indenizar em R$ 50 mil familiares que tiveram mãe enterrada em outra cidade
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial a um recurso interposto pelo Estado da Paraíba a fim de reduzir para R$ 50 mil a indenização por danos morais em favor de dois familiares de uma mulher que foi sepultada em outra cidade devido a uma troca de nomes dos […]
Manaíra Shopping terá que indenizar em R$ 15 mil cliente que caiu dentro de loja
O Condomínio Manaíra (Manaíra Shopping Center) foi condenado a pagar o valor de R$ 15 mil de indenização, por danos morais, bem como a quantia de R$ 3.250,00, a título de dano material, a uma consumidora que sofreu acidente em uma loja que funciona no interior do estabelecimento. O caso foi julgado pela Terceira Câmara […]
Justiça mantém decisão e prefeito de Bananeiras terá que indenizar Zeca Porto em R$ 50 mil
Por unanimidade, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve em todos os termos a sentença do Juízo da 16ª Vara Cível da Capital que, nos autos da ação nº 0815400-14.2018.8.15.2001, condenou o prefeito do Município de Bananeiras, Douglas Lucena, ao pagamento de uma indenização, a título de danos morais, no valor […]
Aprovada em 1º lugar em concurso anulado na Paraíba será indenizada em R$ 20 mil
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que o Município de Nova Floresta e a Metta Concursos e Consultoria Ltda. deverão pagar, solidariamente, indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, a uma candidata que foi aprovada em 1º lugar para o cargo de agente comunitário de saúde em […]
Funcionária demitida pela AeC quando estava doente será indenizada
O desembargador Edvaldo de Andrade, relator do Processo 0000138-97.2019.5.13.0006, atendeu parcialmente ao recurso de uma funcionária e condenou a AeC Centro de Contatos S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil. A empregada recorreu à segunda instância depois que o juízo da 6a Vara do Trabalho de João Pessoa […]
Faculdade paraibana terá de indenizar professora exposta por “mau desempenho”
A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) condenou a Aspec – Sociedade Paraibana de Educação e Cultura Ltda., e a Rede Internacional de Universidades Laureate ltda., a indenizarem uma professora por danos morais no valor de R$ 30 mil. Ficou comprovado que a instituição de ensino expôs a reclamante […]
Construtora deve indenizar cliente por atraso na entrega de imóvel
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao recurso de Apelação Cível nº 0002665-49.2013.815.2003 interposto pela R.G Construtora e Incorporadora Ltda., que foi condenada em Primeira Instância a pagar uma indenização por danos materiais no valor de R$ 3.240,00 por atraso na entrega de um imóvel. A sentença […]
Paciente insatisfeita com plástica no nariz será indenizada em R$ 6 mil
Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que cirurgião plástico deve pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil, a paciente que ficou insatisfeita com o resultado final do procedimento estético nasal. Na decisão, o Colegiado deu provimento parcial […]