Prefeitura concede incentivos fiscais a interessados em investir no Centro Histórico
A Prefeitura de João Pessoa está apoiando a Feira de Negócios Viva o Centro, que será realizada na próxima quinta (2) e sexta-feira (3) no Teatro do Sesc, no Centro, em parceria com o Governo do Estado, a Câmara Municipal, entidades ligadas ao comércio e outros parceiros. A gestão municipal vai levar uma gama de […]
Câmara aprova projeto de incentivos fiscais para comércio e residências do Centro Histórico
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou na manhã desta terça-feira (280 o projeto de lei complementar encaminhado pelo prefeito Cícero Lucena (PP) que prevê a concessão de incentivos fiscais para estabelecimentos comerciais e residenciais do Centro Histórico da Capital. O projeto aprovado hoje foi apresentado pelo Executivo após mobilização puxada pelo presidente da […]
Atendendo a Dinho, Cícero manda à CMJP projeto de incentivos fiscais para comércio e residências do Centro
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), encaminhou à Câmara Municipal de João Pessoa um projeto de lei complementar que prevê a concessão de incentivos fiscais para estabelecimentos comerciais e residenciais do Centro Histórico da Capital. A medida ocorre após mobilização puxada pelo presidente da Casa, Dinho Dowsley, visando o resgate econômico e social […]
Decreto de João Azevêdo concede incentivos fiscais a setor têxtil de Campina Grande
O governador João Azevêdo assinou, nesta terça-feira (3), em Campina Grande, o decreto que concede incentivos fiscais às indústrias têxteis e ao comércio varejista de confecções de 54 municípios polarizados por Campina Grande. A iniciativa deve contemplar, inicialmente, cerca de quatro mil pequenos empresários do Estado, fortalecendo a economia local e a geração de emprego […]
Primeira Câmara considera legal desconto de incentivos fiscais no ICMS dos Municípios
No cálculo da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassada aos municípios é legítima a incidência dos benefícios fiscais concedidos regularmente pelos Estados. Este foi o entendimento adotado pela Primeira Câmara Especializada Cível que julgou improcedente o pedido nos autos da Ação Ordinária de Cobrança promovida pelo Município de […]